Parlamentares vão pedir cassação de Nikolas Ferreira por fala transfóbica na Câmara; MPF solicita investigação

1 de 1 O deputado federal Nikolas Ferreira — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O deputado federal Nikolas Ferreira — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou nesta quarta-feira (8) que, ao lado da bancada do PSB e de outros políticos, vai apresentar ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) após um discurso transfóbico no plenário da Casa.

No fim da tarde, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma representação à Câmara pedindo que a Mesa Diretora apure a conduta do deputado. A procuradora Luciana Loureiro, do MPF-DF, solicitou que sejam apuradas as violações éticas do deputado.

Durante sessão destinada a discursos dos parlamentares, o deputado disse que as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres.

Pouco antes dele, subiu à tribuna a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Ela e Duda Salabert (PDT-MG) são as primeiras deputadas federais transexuais da história.

O deputado desrespeitou as deputadas ao vestir uma peruca e dizer que hoje, no Dia Internacional da Mulher, se sentia uma mulher.

"Hoje, no Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, porque eu não estava no meu local de fala. Solucionei esse problema [vestiu uma peruca]. Hoje, me sinto mulher. [Sou a] Deputada, Nicole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres" afirmou.

Após a fala do parlamentar, Tabata chamou Ferreira de "moleque" e pediu respeito.

"Eu, ao lado da bancada do PSB e de muitos outros parlamentares, estou entrando com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira”, anunciou a deputada.

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A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), líder do partido, disse que a legenda vai apresentar uma notícia-crime ao STF. Se aceita, a notícia-crime se tornará uma ação penal, e o deputado responderá na condição de réu.

A transfobia foi equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023.

Os ministros consideraram na oportunidade que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

Segundo a advogada criminalista Priscila Pamela, a fala do deputado configurou "patentemente" o crime de transfobia.

O deputado bolsonarista já responde a uma ação pelo crime de injúria racial após ofender a deputada Duda Salabert em 2023, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte.

Nikolas deu entrevista a um veículo de comunicação e se referiu a Duda, uma mulher transexual, usando pronome masculino. Ele nega ter cometido crime.

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