Leilão para substituir termelétricas antigas deverá ocorrer até março, define governo

A licitação será para entrega da energia a partir de janeiro de 2024, em contratos de 15 anos, com possibilidade de participação de usinas existentes (Eletrobras Furnas/Flickr)

O governo federal deverá realizar até o final de março de 2023 um leilão para contratar termelétricas a gás e carvão com o objetivo de substituir usinas antigas, principalmente unidades movidas a óleo, segundo publicação do Ministério de Minas e Energia no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

A proposta de realização do leilão, que havia sido antecipada pelo secretário de energia elétrica do ministério, Ricardo Cyrino, mais cedo nesta semana, será submetida a processo de consulta pública por período de 10 dias.

A licitação será para entrega da energia a partir de janeiro de 2024, em contratos de 15 anos, com possibilidade de participação de usinas existentes & já em operação ou com previsão de entrada até o final 2023& além de projetos que foram habilitados para o leilão “A-6” de novas usinas previsto para este ano.

Segundo o ministério, não serão habilitados tecnicamente para a disputa empreendimentos cujo custo de combustível (custo variável) seja superior a 300 reais por megawatt-hora.

Por outro lado, poderão ser habilitados projetos a Gás Natural Liquefeito (GNL) com despacho antecipado de dois meses.

Empreendimentos a gás natural deverão comprovar disponibilidade de combustível para operação contínua por período de 10 anos.

O secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, disse durante a semana que há expectativa de que inscrevam-se para a concorrência, além de novos projetos, usinas que hoje operam sem contratos de venda de energia, conhecidas como termelétricas “merchant”.

A expectativa do governo é viabilizar a troca das térmicas mais antigas, principalmente a óleo, por usinas mais eficientes e com menor custo de operação, principalmente abastecidas com gás natural.

A proposta está alinhada a programa do governo para incentivar a competição no mercado de gás natural, que visa reduzir os preços do insumo e da energia.

Confira a portaria do Ministério de Minas e Energia sobre o leilão no Diário Oficial da União: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/08/2019&jornal=515&pagina=109&totalArquivos=123

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