Prefeitura de São Paulo deve assinar contratos de concessão de ônibus

A eliminação de postos de trabalho com a redução de linhas é um dos pontos que levaram a paralisação iniciada nesta madrugada. (Imagem: Wikimedia Commons)

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, disse que pretende assinar ainda hoje (6) os novos contratos das concessionárias de ônibus na cidade. “Se tudo der certo, eles são assinados hoje e publicados no Diário Oficial de amanhã. O novo contrato reorganiza o sistema na cidade de São Paulo. Nós temos hoje linhas sobrepostas, linhas que concorrem com trem e metrô”, explicou ao conceder entrevista coletiva para falar sobre a greve dos motoristas e cobradores na cidade.

A eliminação de postos de trabalho com a redução de linhas é um dos pontos que levaram a paralisação iniciada nesta madrugada. Os trabalhadores também reclamam do não pagamento e Participação nos Lucros e Resultados.

Covas negou que a prefeitura tenha qualquer relação com os problemas nos pagamentos dos motoristas e trabalhadores. “A prefeitura está com o pagamento em dia em relação às empresas concessionárias. Portanto, eventual verba trabalhista que não esteja sendo repassada aos funcionários não é por conta de falta de pagamento da prefeitura”.

O prefeito se dispôs a antecipar pagamentos às companhias para que elas possam honrar os compromissos assumidos com os empregados. “A prefeitura se coloca à disposição das empresas, para se for o caso, antecipar receitas que eles têm para resolver os problemas de fluxo de caixa”, acrescentou.

Corte de postos de trabalho

Sobre a manutenção dos empregos, Covas disse que a orientação feita às concessionárias é que as alterações sejam efetuadas de modo a preservar os atuais funcionários.

“Nós estamos orientando as empresas que façam essas adaptações sem contratação de novos funcionários, reaproveitando os que elas já tem para evitar qualquer demissão”

.A mesma estratégia deve ser adotada, segundo o prefeito, em relação ao fim dos postos de cobrador na cidade. A intenção é gradualmente acabar com a função, uma vez que a maior parte dos pagamentos são feitos pelo sistema eletrônico do Bilhete Único.

“Hoje, menos de 5% da população paga a passagem em dinheiro, não tem sentido a gente continuar a arcar com esse custo”, defendeu.

Covas não acredita que haja riscos no fato de o motorista ter que cobrar as passagens pagas em dinheiro, dividindo a atenção entre as duas atividades. “Várias cidades já implementaram e deu certo. Se deu certo em outras cidades, porque não pode dar certo na cidade de São Paulo”.

Licitação

As alterações no sistema de transporte público tiveram, de acordo com o prefeito, ampla discussão com a população. “Estamos assinando os novos contratos que estão sendo discutidos de forma pública desde 2013, quando a cidade começou a conviver com os contratos emergenciais”, disse.

A licitação, no entanto, sofreu diversas contestações ao longo dos últimos anos. A prefeitura vem tentando realizar essa concorrência desde 2015. O processo sofreu várias contestações do Tribunal de Contas do Município. A suspensão do edital levou a sucessivas prorrogações, desde 2016, dos contratos com as empresas. Há ainda disputas judiciais, que só permitiram a realização da licitação neste ano.

Devido às últimas contestações na Justiça, o tempo de validade dos novos contratos foi reduzido dos iniciais 20 anos para 15 anos.

Covas chegou a levantar a suspeita de que os protestos feitos hoje, com bloqueios parciais de vias em pontos da região central da cidade tenha sido influenciado por empresários insatisfeitos com as mudanças no sistema. “A gente estranha, por exemplo, que nos pontos de paralisação a gente tenha ônibus de apenas quatro empresas”, destacou.

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