Sabesp e Copasa demonstram preocupação com novo marco legal; veja análise da Guide
O presidente da Sabesp indagou sobre o uso dos “blocos”, destacando a possibilidade de gerar questionamentos por parte dos municípios
A 💥️Guide Investimentos espera mudanças no Projeto de Lei 3261/19, que atualiza o marco legal do saneamento. As companhias estatais do setor demonstraram preocupação com as regras durante uma audiência pública na Câmara.
Benedito Braga, presidente da 💥️Sabesp, indagou sobre o uso dos “blocos”, destacando a possibilidade de gerar questionamentos por parte dos municípios.
“Você não pode impor para mim que eu entre nesse grupo”, complementou Braga.
A preocupação de Carlos Eduardo Tavares de Castro, presidente da 💥️Copasa (💥️CSMG3), está no trecho da proposta que prevê limite de 25% do valor para o prestador subdelegar os serviços, quando a prestação é feita por meio de contrato.
“Ainda devemos ter diversos questionamentos por parte das atuais estatais, visto que o projeto é parte fundamental para a privatização dessas companhias”, avalia a Guide.
Outro lado
Defensores do novo marco legal acreditam que as mudanças das regras são um avanço para o setor, ampliando sua cobertura.
As regras devem “estimular a livre concorrência, a competitividade, a eficiência e a sustentabilidade econômica na prestação dos serviços”, bem como “buscar a universalização e a modicidade tarifária”, de acordo com o 💥️texto apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
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