Mercado livre de energia deve ultrapassar setor regulado na próxima década, diz PSR

Em agosto, o governo abriu consulta pública sobre proposta que prevê estudos para abertura do mercado livre para clientes residenciais a partir de 2024 (Imagem: REUTERS/Paulo Whitaker)

O mercado livre de 💥️eletricidade, no qual grandes consumidores negociam o suprimento diretamente com geradores e comercializadoras, deverá ultrapassar em meados da próxima década o setor regulado, em que clientes são atendidos por distribuidoras de energia no país.

A projeção é da consultoria especializada em energia PSR, que apontou em relatório nesta sexta-feira que o ambiente livre pode responder por 70% da demanda em um “futuro próximo”, invertendo a relação atual, em que o segmento representa cerca de 30% da carga e o mercado regulado responde por 70%.

As expectativas vêm em momento em que o Ministério de Minas e Energia discute uma reforma na regulamentação do setor que deverá incluir uma redução gradual das exigências para que consumidores possam operar no mercado livre elétrico.

O ritmo da abertura, no entanto, ainda não foi decidido em definitivo pelo governo, que programa divulgar em 29 de outubro as conclusões de um grupo de trabalho criado para discutir a reforma.

“Creio que essa proporção seria mais no final da próxima década… depende da evolução da abertura de mercado e da migração efetiva do consumidor”, disse à Reuters o presidente da PSR, Luiz Barroso, sobre as projeções da consultoria.

Ele estimou que, a depender da regulamentação, o ambiente livre poderia superar o regulado e passar a responder por mais de 50% da demanda por energia do país já em 2024.

Atualmente, operam no mercado livre principalmente empresas com grande demanda, como indústrias e centros comerciais. O segmento tem crescido em ritmo acelerado nos últimos anos, por oferecer em geral energia a preços mais competitivos que os cobrados pelas distribuidoras.

Em agosto, o governo abriu consulta pública sobre proposta que prevê estudos para abertura do mercado livre para clientes residenciais a partir de 2024. A proposta ainda prevê redução gradual das exigências para operar no setor a partir de 2023.

Custos

A abertura e expansão do mercado elétrico, no entanto, dependerá ainda de outras mudanças regulatórias pelo governo, uma vez que atualmente a expansão da oferta de energia é realizada por meio de leilões que oferecem contratos de longo prazo para projetos que atendem à demanda principalmente dos clientes regulados.

Sem adaptações nas regras, “não haveria segurança de que seriam viabilizados projetos em volume suficiente para atender o crescimento da demanda no mercado livre”, aponta a PSR em seu relatório.

Para lidar com essa questão, a reforma em discussão no governo prevê criar uma espécie de encargo de capacidade, ou pagamento “por lastro”, que seria cobrado junto a todos consumidores, incluindo regulados e livres, a fim de viabilizar uma expansão segura do sistema.

Na quinta-feira, a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, destacou que o tema é alvo de atenção na pasta.

“A modernização do setor vai buscar um novo desenho do mercado… com divisão do pagamento pela segurança do sistema elétrico. Hoje, apenas os consumidores cativos (regulados) pagam pela segurança do sistema”, afirmou.

“Todos consumidores devem pagar pela segurança do sistema”, acrescentou ela, defendendo que isso é que garantirá “a sustentabilidade da expansão” da oferta para atender à demanda futura.

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