Quanto cada município receberá após o leilão do pré-sal?

Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2023 (Imagem: Bloomberg)

A 💥️nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simula 💥️a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro.

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que já seguiu para sanção presidencial, prevê que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,9 bilhões.

Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2023. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.

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