Reforma tributária é debatida em comissão especial em Fortaleza
O texto em análise na comissão prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal) (Imagem: Reuters/Bruno Domingos)
A Comissão Especial da 💥️Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) realiza seminário hoje às 14 horas, em Fortaleza, para discutir os impactos locais da reforma. O evento será realizado na Assembleia Legislativa do 💥️Ceará.
O texto em análise na comissão prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar, serão criados um tributo sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e outro sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.
A comissão está realizando seminários em todas as regiões do País para discutir a proposta.
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