Limite de 8% ajudará pequenos agricultores que se financiam no cheque especial

Horticultores estão entre os que mais usam o cheque especial para se financiarem (Imagem: Albino Oliveira/ Ascom Sead)

O financiamento agrícola sempre foi um gargalo e mais ainda para os pequenos tomadores. O governo flexibilizou algumas linhas e criou novas, tentando oxigenar a relação com os bancos repassadores. Mas além de volumes disponíveis reduzidos, há o caráter discricionário quanto às exigências nem sempre atendidas pelos produtores. O cheque especial ou o crédito direto ao consumidor (CDC) seguem como canais de financiamento, portanto.

Ao impor limite de 8% mensais nos juros cobrados do cheque especial a partir de janeiro, saindo da média de 12% hoje, o Conselho Monetário Nacional (CMN) vai diminuir o custo do dinheiro – mais alto nesta modalidade – para os agricultores familiares, especialmente, assim como para milhões de pequenos e micros empresários de todos os ramos.

O que sai do bolso dos clientes hoje, em média 306% anualmente, passará a ser 150%.

Sobretudo nas culturas de ciclo rápido, como verduras e legumes, os produtores rodam suas operações no especial nas revendas agropecuárias e, por exemplo, na compra de diesel. Mesmo produtores pequenos mas de culturas mais comoditizadas, como grãos em pequenas propriedades do Sul, também o limite é usado para a compra de insumos.

Além disso, a rotina de manutenção da propriedade é girada dentro dessa modalidade.

Não há levantamentos específicos quanto ao número de pequenos e micros produtores agropecuários que se utilizam rotineiramente do limite do cheque especial, mas estudo do Sebrae de 2018 aponta índice alto, com base em pesquisas feitas com esses empresários quando demandam serviços da agência. Essa alternativa, junto a do CDC, é procurada justamente pela dificuldade de garantias e até por cadastro negativo.

Foi revelado pelos interlocutores que as altas taxas cobradas acabam sendo repassadas para os preços finais dos produtos.

Com aval do governo, o CMN autorizou cobrança de 0,25% para os detentores de limite, mesmo que não em uso. E com isenção para aqueles que possuem limite de até R$ 500,00, que, de acordo com o anúncio do Banco Central, ontem (27), representariam 19 milhões dos cerca de 80 milhões de usuários.

Mesmo para aqueles que se encaixam na cobrança de taxa de 0,25%, ainda assim perto do rombo será muito menor perante ao de hoje, com os bancos com liberdade na cobrança de juros.

Pode até não resultar em preços menores no varejo, o que certamente representará maior margem de ganho do produtor.

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