Equatorial suspende na Justiça decisão da Aneel contra revisão tarifária no Piauí

Por volta das 10h30, as ações da elétrica registravam alta de 0,60%, negociadas a R$ 21 (Imagem: Site da Equatorial)

A 💥️Equatorial Energia (💥️EQTL3) obteve na 💥️Justiça liminar para suspender recente decisão da 💥️Agência Nacional de Energia Elétrica (💥️Aneel) que negou pedido da empresa para uma revisão extraordinária das tarifas (RTE) de sua subsidiária responsável pela distribuição de eletricidade no 💥️Piauí.

A decisão, em segunda instância, determina que a agência reguladora deverá dar continuidade ao processo administrativo que discutia a revisão em caráter extraordinário das tarifas da Equatorial Piauí, afirmou a companhia em comunicado nesta quarta-feira.

A Equatorial adquiriu a distribuidora do Piauí junto à estatal Eletrobras em leilão de privatização no ano passado.

Em meados de outubro deste ano, a Aneel rejeitou um pleito da empresa para revisão das tarifas da Equatorial Piauí. Na mesma ocasião, a reguladora negou pedidos da 💥️Energisa para revisão tarifária extraordinária de distribuidoras também compradas junto à 💥️Eletrobras (💥️ELT3; 💥️ELET5; 💥️ELET6) em 💥️Rondônia e 💥️Acre.

A agência disse à época que laudos entregues pelas elétricas para pleitear novas tarifas “apresentaram inconsistências e não atenderam a qualidade e o prazo requeridos” e que os prazos para aplicação da revisão tarifária ainda em 2023 estavam vencidos.

“A medida judicial tem por objetivo principal criar condições que permitam a continuidade do processo de reestruturação financeira da Equatorial Piauí e da recuperação da qualidade de seus serviços, ao mesmo tempo em que assegura à Aneel as condições e prazos para calcular e processar a RTE, via processo administrativo já iniciado”, disse a Equatorial no comunicado.

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