Nova CPMF só viria para substituir outros tributos, afirma porta-voz da Presidência

“Nós não queremos criar nenhum novo tributo. A não ser que seja para extinguir outros”, disse Barros (Imagem: Pixabay)

Um eventual tributo nos moldes da antiga 💥️CPMF pode estar em estudos no 💥️Ministério da Economia, mas não há dados no momento para afirmar que uma medida dessas vá adiante ou não, afirmou o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, em briefing à imprensa nesta segunda-feira.

“A bem da verdade, o presidente reconhece que o trabalho desencadeado pelo Ministério da Economia vem colocando o país na trilha da pujança e do desenvolvimento que seria natural a partir do próprio governo”, disse.

“Não obstante essas questões que são muito técnicas & e aí eu incluo o antigo CPMF ou coisa que o valha& ainda não está no escantilhão do próprio presidente e eventualmente pode estar sendo analisado pelo Ministério da Economia, mas nós não temos dados nem referência mais objetiva para afiançarmos se isso vai adiante ou não”, completou.

💥️Veja a declaração de Rêgo Barros:

Mais cedo, 💥️Jair Bolsonaro havia dito que “todas as alternativas estão na mesa” após ter sido questionado sobre possível volta de um imposto sobre transações financeiras. O governo, no entanto, só aceitaria criar um imposto se outro tributo for extinto, disse o presidente.

“Nós não queremos criar nenhum novo tributo. A não ser que seja para extinguir outros e, assim mesmo, colocado junto à sociedade, para ver qual a reação da sociedade, a gente vai levar adiante essa proposta ou não.”

A última vez que a adoção de um imposto nos moldes da antiga CMPF veio à tona foi meses atrás quando o então secretário especial da Receita, Marcos Cintra, defendia a inclusão do tributo na proposta de reforma tributária a ser apresentada pelo governo. Cintra acabou deixando o cargo após uma das negativas de Bolsonaro sobre essa possibilidade.

Rêgo Barros afirmou que Bolsonaro tem sido assessorado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o assunto do indulto (Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Segurança

O porta-voz disse que o presidente está empenhado “pessoalmente” na questão de conceder algum benefício legal, como o indulto da graça, a policiais que tenham sido processados e condenados em determinadas circunstâncias.

Rêgo Barros afirmou que Bolsonaro tem sido assessorado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, no assunto, a despeito  da opinião do Ministério da Justiça sobre o tema.

O general avaliou que deve ficar para o próximo ano o envio ao Congresso Nacional de novas propostas sobre segurança pública no país.

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