Após pressão de Bolsonaro, Aneel vai abrir mão de proposta de “taxar” energia solar
Bolsonaro afirmou que com recuo assim não haverá mais necessidade de mobilização do Congresso para barrar eventual tentativa da agência (Imagem: Reuters/Adriano Machado)
O presidente 💥️Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira ter sido informado de que a 💥️Agência Nacional de Energia Elétrica (💥️Aneel) abriu mão de proposta de 💥️reduzir incentivos à chamada geração distribuída de energia, que envolve principalmente a instalação de placas solares em telhados e terrenos por consumidores.
Bolsonaro, que tem agenda com o diretor da Aneel Rodrigo Limp, afirmou que assim não haverá mais necessidade de mobilização do Congresso para barrar eventual tentativa da agência de, segundo ele, “taxar” a produção de energia solar.
“Decidi, ninguém mais conversa (sobre o assunto)”, disse Bolsonaro a jornalistas ao deixar o Palácio do Alvorada na manhã desta terça-feira. “Tanto é que a Aneel no dia de ontem, pelo que estou sabendo, não vai mais precisar nem de projeto da Câmara.”
O presidente havia procurado os presidentes da Câmara, 💥️Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, 💥️Davi Alcolumbre (DEM-AP), e recebido apoio dos dois parlamentares para derrubar eventual retirada de estímulos à modalidade de produção de energia, o que poderia envolver a aprovação de projetos de lei vetando as mudanças em avaliação no regulador.
A proposta da Aneel, em fase de audiência pública, começou a ser discutida em 2023.
A agência considerava que a ausência de alterações nas atuais regras para remuneração de instalações de geração distribuída geraria custos bilionários nas próximas décadas aos consumidores que não possuem esses sistemas para produzir a própria energia.
A proposta, no entanto, vinha enfrentando forte resistência de investidores do setor de 💥️energia solar, que reúne milhares de empresas.
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