MP de Minas denuncia ex-CEO da Vale e outros por homicídio qualificado

Ex-CEO foi denunciado por homicídio qualificado e crimes ambientais (Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O ex-presidente da 💥️Vale (💥️VALE3), 💥️Fabio Schvartsman, e outras 15 pessoas físicas foram denunciadas pelo 💥️Ministério Público de 💥️Minas Gerais por homicídio qualificado e crimes ambientais, devido ao rompimento de uma barragem em 💥️Brumadinho (MG) em 25 de janeiro do ano passado.

Dentre os acusados, estão 11 pessoas que trabalhavam na Vale, dona da barragem, à época do desastre e outros cinco que pertenciam ao quadro de empregados da TÜV SÜD, responsável por laudo que atestava a estabilidade da estrutura. Um homicídio é considerado doloso quando há a intenção de matar.

Os 16 empregados, juntamente com a mineradora Vale e a alemã TÜV SÜD, foram denunciados ainda pelo MP de Minas por crimes contra a fauna, a flora e de poluição, informou nesta terça-feira o MP de Minas, que fala em “caixa-preta” ao acusar a empresa de ocultar da sociedade informações sobre riscos.

A denúncia vem após promotores de Justiça e delegados de Polícia terem coletado e produzido milhões de documentos ao longo de um ano para instruir 85 volumes de Procedimento Investigatório Criminal e Inquérito Policial, segundo o MPMG.

“A Vale constituiu internamente verdadeira ‘caixa-preta’, consistente em estratégia corporativa de manter sob sigilo informações quanto aos riscos geotécnicos inaceitáveis de barragens de rejeito, que eram ocultadas e dissimuladas do poder público e da sociedade”, disse a denúncia, vista pela Reuters.

“A Vale constituiu internamente verdadeira ‘caixa-preta’, consistente em estratégia corporativa de manter sob sigilo as informações (Imagem: Reuters/Ricardo Moraes)

O documento também ressaltou que “os crimes de homicídio foram praticados mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa das vítimas, eis que o rompimento da barragem… ocorreu de forma abrupta e violenta, tornando impossível ou difícil a fuga de centenas de pessoas”.

O desastre deixou 259 mortos confirmados, além de ter atingido rios, mata e comunidades da região. Outras 11 pessoas permanecem desaparecidas.

A Reuters havia publicado, há duas semanas, que o MPMG apresentaria em breve denúncias criminais contra Vale, TÜV SÜD e alguns dos executivos e funcionários envolvidos no caso do rompimento de barragem.

As ações da mineradora fecharam nesta terça-feira com queda de 2,32%.

“Ditadura Corporativa”

O promotor de Justiça de Brumadinho William Garcia Pinto Coelho afirmou nesta terça-feira em uma coletiva de imprensa que o MPMG, a Polícia Civil e a Polícia Militar irão trabalhar “de forma firme, séria e serena para que não ocorra um esvaziamento (da denúncia) na instância judicial”.

“Nós percebemos que funcionários da Vale e da TÜV SÜD se utilizaram da empresa para promover uma gestão de riscos absolutamente opaca… a Vale promoveu o que podemos afirmar uma espécie de ditadura corporativa”, disse Coelho, para quem a mineradora “impôs à sociedade e ao poder público as suas decisões”, omitindo informações.

“Nós percebemos que funcionários da Vale e da TÜV SÜD se utilizaram da empresa para promover uma gestão de riscos absolutamente opaca”, disse o MP (Imagem: REUTERS/Washington Alves)

Coelho também afirmou que a Vale pressionava as empresas de auditoria externa para receber pareceres positivos e que a TÜV SÜD optou por participar de “conluio ilícito” e foi recompensada por isso.

“As empresas de… auditoria externa, que não aceitavam entrar no conluio, que demonstravam eventualmente discordância com os objetivos corporativos da Vale, eram retaliadas e afastadas dos contratos”, afirmou.

Posicionamentos

Procurada, a Vale disse em comunicado à Reuters que “sem prejuízo de se manifestar formalmente após analisar o inteiro teor da denúncia… desde logo expressa sua perplexidade ante as acusações de dolo”.

“Importante lembrar que outros órgãos também investigam o caso, sendo prematuro apontar assunção de risco consciente para provocar uma deliberada ruptura da barragem”, disse a empresa.

A Vale afirmou, ainda, que confia no “completo esclarecimento das causas da ruptura e reafirma seu compromisso de continuar contribuindo com as autoridades.”

Já a TÜV SÜD afirmou em nota que “continua profundamente consternada pelo trágico colapso da barragem em Brumadinho” e ressaltou que seus pensamentos “estão com as vítimas e suas famílias”.

A certificadora destacou ainda que continua cooperando com as autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha para as investigações e disse que não fornecerá mais informações sobre o caso, enquanto processos legais e oficiais estiverem em curso.

A TÜV SÜD afirmou em nota que “continua profundamente consternada pelo trágico colapso da barragem em Brumadinho” (Imagem: REUTERS/Washington Alves)

Também em nota, a defesa de Schvartsman afirmou que o ex-presidente tomou diversas medidas para reforçar a segurança em barragens desde que assumiu o cargo e que, diante do rompimento, tomou medidas imediatas para assistir às vítimas e suas famílias, além de determinar abertura de rigorosa investigação.

“Se houve negligência de alguém, os responsáveis devem responder por seus atos. Mas é injusta e lamentável a tentativa de punir quem, desde a primeira hora, cumpriu com seu dever e esteve ao lado das autoridades para investigar o ocorrido e reparar os danos”, disse a nota de Schvartsman.

A defesa do ex-executivo disse ainda que a denúncia “desconsidera todos documentos apresentados às autoridades, que revelam a ausência de comunicação de quaisquer problemas em Brumadinho à Presidência da Vale”.

Do lado federal, denúncias ainda deverão demorar mais tempo, dado que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal continuam a investigar o caso.

Na semana passada, o delegado da PF responsável pela investigação, Luiz Nogueira, disse a jornalistas esperar que até junho seja concluída perícia que deverá apontar a causa da liquefação que levou ao rompimento de barragem, em um importante passo para determinar se houve homicídio no desastre.

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