Brasil terá programa para levar energia solar a áreas remotas da Amazônia

A medida vem após Bolsonaro enfrentar críticas no Brasil e no exterior devido ao aumento do desmatamento na Amazônia (Imagem: Unsplash/@draufsicht)

O presidente 💥️Jair Bolsonaro assinou decreto para a criação de um programa que visa levar acesso à energia elétrica a áreas remotas da Amazônia Legal, o chamado Mais Luz para a Amazônia, que deverá utilizar 💥️geração solar para atender à demanda nessas localidades.

O programa terá vigência até 2022, com possibilidade de prorrogação “até a conclusão da universalização” dos serviços de eletricidade nessas regiões, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

A medida vem após Bolsonaro enfrentar críticas no Brasil e no exterior devido ao aumento do desmatamento na Amazônia.

Em meio às críticas, Bolsonaro anunciou mais recentemente medidas para a região, como a criação de um Conselho da Amazônia a ser comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e de uma Força Nacional Ambiental para proteção da floresta.

O plano de energia para a Amazônia irá priorizar famílias de baixa renda inscritas em programas sociais federais, além de assentamentos rurais, comunidades indígenas e territórios quilombolas localizados em reservas extrativistas ou impactados diretamente por projetos de geração e transmissão de energia.

O programa priorizará famílias de baixa renda (Imagem: Governo de Goiás)

Escolas, postos de saúde e famílias residentes em unidads de conservação também serão priorizadas nos atendimentos, que serão custeados pelos “agentes do setor elétrico” e por um fundo custeado por encargos cobrados na conta de luz, a chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de acordo com o decreto presidencial.

O 💥️Ministério de Minas e Energia, em conjunto com outros órgãos governamentais, ainda poderá regulamentar outras fontes de recursos para o programa.

Os programas federais e subsídios já bancados por recursos da CDE deverão exigir 21,9 bilhões de reais em 2023, segundo decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (💥️Aneel) em dezembro passado, antes da divulgação do novo plano para a Amazônia.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o novo programa deverá ainda reduzir o consumo de combustíveis fósseis, uma vez que parte da demanda nas áreas a serem beneficiadas é hoje atendida por termelétricas a óleo.

O governo não divulgou de imediato projeções de investimentos no plano para a Amazônia.

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