Estados pedem R$ 15,66 bi mensais à União para enfrentar o coronavírus

Em relação aos recursos pedidos para a saúde, os Estados argumentaram que as verbas são necessárias não somente para a instalação de mais leitos nos hospitais (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

Os Estados pediram ao 💥️Ministério da Economia o repasse de 15,6 bilhões de reais mensais para o enfrentamento ao 💥️coronavírus, sendo 14 bilhões de reais para cobertura de perdas financeiras com a queda de arrecadação.

Por um período de três meses, os Estados também solicitaram o repasse de 1,66 bilhão de reais por mês — ou 5 bilhões de reais no total — para o financiamento de ações emergenciais de saúde.

As demandas foram encaminhadas na véspera em ofício ao ministro da Economia, 💥️Paulo Guedes, no qual os entes apontaram já observar uma queda na demanda e, consequentemente, na arrecadação tributária, “sendo que o fluxo de bens assinalado nos sistemas de controle interno e de fronteiras apontam, naturalmente, para uma contração muito maior nos próximos dias”.

Em relação aos recursos pedidos para a saúde, os Estados argumentaram que as verbas são necessárias não somente para a instalação de mais leitos nos hospitais, mas também para custear gastos com pessoal, logística e infraestrutura, além de ampliação de serviços ambulatoriais.

“É essencial antever estas necessidades e prover a gestão do 💥️SUS de recursos adicionais de forma tempestiva, sob pena de assistirmos ao colapso sanitário e econômico da nação”, traz o documento.

Na segunda-feira, o Comsefaz já tinha pedido a adoção de outras medidas urgentes para os Estados poderem combater a pandemia, como a suspensão por 12 meses dos pagamentos de amortização e juros de dívidas com a União e bancos públicos, o que implicaria reforço de caixa de cerca de 3 bilhões de reais por competência mensal.

Mais cedo nesta semana, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) afirmou que o chamado Plano Mansueto, cujo projeto de lei está sob sua relatoria, pode ser uma porta de entrada para novas medidas de ajuda a Estados num momento de combate ao coronavírus, como suspensão do pagamento de dívidas por 12 meses e aumento de transferências aos entes.

As declarações foram dadas após reunião com a equipe econômica. Questionado sobre o tema na terça-feira, o Tesouro informou, via assessoria de imprensa, que “os assuntos de fato foram discutidos na reunião, estão sendo devidamente analisados e, quando houver uma decisão, ela será amplamente divulgada”.

O Plano Mansueto foi enviado pelo governo ao Congresso no ano passado e mira a concessão de garantias da União para empréstimos contratados por Estados e municípios, estabelecendo contrapartidas de ajuste fiscal em troca desse auxílio

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