Bolsonaro atualiza governadores sobre medidas de prevenção

O presidente também informou que amanhã (25) haverá nova reunião dos secretários de Saúde de todo Brasil com o Ministro da Saúde, Henrique Mandetta (Imagem: Marcos Corrêa/PR)

O presidente 💥️Jair Bolsonaro realizou hoje (24) mais duas videoconferências com governadores dos estados do Sul e Centro-Oeste para atualizá-los sobre as medidas de socorro aos estados que o 💥️governo federal está adotando para enfrentamento dos efeitos da pandemia de covid-19 no país. Bolsonaro e a equipe do governo federal também ouviu os pedidos e alinhou as demandas dos estados.

“Ministro [da Infraestrutura] Tarcísio [Freitas] expõe a preocupação real de desabastecimento devido a medidas descoordenadas por alguns estados e municípios.

A Logistica de transportes precisa ser compreendida para distribuição de kits dos mais de 10.000.000 de kits iniciais para testes do covid-19”, escreveu Bolsonaro no Twitter sobre um dos assuntos tratados na videoconferência.

O presidente também informou que amanhã (25) haverá nova reunião dos secretários de Saúde de todo Brasil com o Ministro da Saúde,💥️ Henrique Mandetta, para direcionamentos conjuntos de enfrentamento ao novo 💥️coronavírus.

Ontem, Bolsonaro e ministros realizaram duas videoconferências, uma com governadores do Nordeste e outra com governadores da Região Norte.

Após as reuniões, o governo anunciou uma série de medidas de cooperação para estados e municípios para o combate à pandemia de Covid-19.

De acordo com o 💥️Ministério da Economia, o pacote de R$ 88,2 bilhões é composto por diversas ações que contemplam transferência, linhas de financiamento e ações legislativas.

Entre as principais ações, estão a suspensão do pagamento de parcelas de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União e a recomposição, por parte do governo federal, de R$ 16 bilhões nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para compensar a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.

Ontem, Bolsonaro e ministros realizaram duas videoconferências, uma com governadores do Nordeste e outra com governadores da Região Norte (Imagem: Marcos Corrêa/PR)

Entretanto, de acordo com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em vídeo publicado nas redes sociais, a recomposição de recursos dos fundos não resolve as demandas do Centro-Oeste, já que o FPE corresponde apenas entre 10% e 15% da arrecadação nessa região.

“Explicamos a necessidade de repor as perdas que vamos ter com ICMS [Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços]”, explicou o Caiado sobre os pedidos feitos a Bolsonaro na reunião.

Já o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, pediu que a União também arque com as parcelas de dívidas dos estados com os organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

“Que os contratos de financiamento que o governo do estado fez possam ser suportados pela União e este saldo devedor seja incorporado no saldo da dívida do estado com a União”, disse.

Ele explicou que os estados em dificuldade financeira – Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás & já não pagam as parcelas de dívida com a União, seja porque já aderiram ao regime de recuperação fiscal ou por força de liminar judicial e precisam da ampliação das medidas anunciada ontem.

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