Coronavírus: senadores apoiam linha de crédito para pequenas e médias empresas

“Ações desse tipo, de socorro e apoio às pequenas e médias empresas, são fundamentais para a garantia do emprego”, disse Anastásia (Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Vários senadores apoiaram a medida anunciada nesta sexta-feira (27) pelo 💥️governo federal de abrir uma linha de crédito emergencial no valor de R$ 40 bilhões para pequenas e médias empresas pagarem os salários dos seus funcionários durante dois meses.

A expectativa é que o programa beneficie trabalhadores e alivie empresas da pressão econômica gerada pela pandemia de coronavírus.

O empréstimo cobrirá dois meses da folha de pagamento. Nesse período, a empresa não poderá demitir funcionários.

— Ações desse tipo, de socorro e apoio às pequenas e médias empresas, são fundamentais para a garantia do emprego e para catalisarmos, no futuro próximo, a retomada do crescimento. Outras ações certamente ainda serão necessárias. O Brasil, como todo o mundo, sentirá os efeitos das ações que precisam ser tomadas em razão do coronavírus. Mas com a união de esforços do governo, do Congresso e de toda a sociedade sairemos desta fase difícil — declarou o vice-presidente do 💥️Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG).

De acordo com o Banco Central, a linha de crédito poderá estar disponível dentro de 15 dias para empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano. As taxas de juros devem ser de 3,75% anuais. Estão previstos seis meses de carência para o pagamento, que poderá ser feito em até 36 meses.

— Essa medida é exclusiva para pagamento da folha e limita-se a dois salários mínimos [por funcionário], com o compromisso de manutenção do emprego. Excelente medida — avaliou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Bancos

Do total de R$ 40 bilhões, estima-se que a maior parte (cerca de 85%) será financiada via Tesouro Nacional, enquanto o restante deverá vir do setor bancário.

Alguns senadores já haviam manifestado anteriormente a necessidade de os bancos colaborarem no esforço nacional de combate à crise provocada pela covid-19.

Lucro dos bancos são o grande alvo dos parlamentares (Imagem: Reuters/Pilar Olivares)

— Colocar R$ 1,2 trilhão nos bancos e R$ 10 bilhões na saúde é uma enorme insensatez. Temos que olhar para o nosso povo, de Norte a Sul, pois ele está sofrendo muito com o coronavírus. Precisamos salvar vidas e garantir empregos e renda — destacou o senador Paulo Paim (PT-RS).

A mesma crítica veio do senador Alvaro Dias (Podemos-PR)

— Os bancos lucraram mais de R$ 100 bilhões no ano passado. Mas, na hora da crise, aumentam os juros e restringem o crédito. Este ano, as instituições reforçaram seus caixas em mais de R$ 200 bilhões, com a liberação dos depósitos compulsórios pelo 💥️Banco Central — ressaltou.

Lucro

Projeto do senador Weverton (PDT-MA) propõe aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos de 20% para 50%.

Os recursos arrecadados com esse aumento, defende ele, seriam aplicados nas ações de combate à pandemia de coronavírus.

— O aumento de receitas da União é primordial para que se possa utilizar esses recursos em políticas sociais que protejam a população — explicou.

De acordo com Weverton, os três maiores bancos privados do Brasil obtiveram arrecadação, somente em serviços, de R$ 440 bilhões nos últimos quatro anos. Esse montante teve origem, segundo o senador, em serviços como anuidades de cartão de crédito, taxas de operações de crédito e pagamento de transferências.

— Chegou a hora de os grandes bancos darem a sua contribuição. O aumento do percentual é compatível com os lucros. É injusto que faltem recursos para o combate à pandemia, enquanto os tributos pagos pelos segmentos com maior poder econômico permanecem intactos. Os mais ricos precisam contribuir —  argumentou Weverton.

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