Contrato da Petrobras com distribuidoras flexibiliza retirada de combustíveis

A pandemia de Covid-19 provocou um onda global de restrições ao transporte, com as recomendações de isolamento para evitar a propagação do vírus (Imagem: REUTERS/Ricardo Moraes)

A 💥️Petrobras (💥️PETR4;💥️PETR3) reduziu o fornecimento de combustíveis para distribuidoras brasileiras afetadas pela queda na demanda provocada pela pandemia de 💥️coronavírus, mas isso não implica em qualquer problema contratual, disseram duas fontes com conhecimento do assunto à Reuters.

Os contratos com as clientes da estatal foram feitos no modelo conhecido como “take or pay”, que permite essa flexibilização em momentos específicos e imprevisíveis.

Essa redução nas retiradas de combustíveis está sendo feita no momento em que a demanda pelos principais derivados de 💥️petróleo da Petrobras, diesel e gasolina, caiu mais de 50%, segundo uma das fonte da empresa.

“Os contratos com as distribuidoras possuem cláusula de ‘take or pay’, que flexibilizamos”, disse à Reuters uma das fontes.

“Isso faz parte de contratos. Estamos em crise (de pandemia) Temos que negociar”, afirmou a segunda fonte.

A pandemia de Covid-19 provocou um onda global de restrições ao transporte, com as recomendações de isolamento para evitar a propagação do vírus.

Com menos demanda das empresas e consumidores, os compromissos de compra de produtos da Petrobras, firmados no passado, ficaram “com sobras”.

Os termos contratuais e volumes vendidos atualmente não foram revelados pelas fontes.

Procurada, a Petrobras não comentou o assunto imediatamente.

A BR Distribuidora, na qual a Petrobras ainda é acionista, após vender o controle, relatou anteriormente que não declarou força maior a produtores de etano (Imagem: Money Times/Gustavo Kahil)

Impactos da queda

O setor de combustíveis vem sendo um dos mais afetados pela redução no consumo, com diversos elos da cadeia sendo impactados, incluindo os produtores de etanol e biodiesel.

A 💥️Raízen, uma das maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil, declarou força maior em contratos de compra de etanol de usinas locais.

A Raízen, além de distribuidora de combustíveis, também é a maior produtora de açúcar e etanol de cana do mundo.

Mas, com o contrato de “take or pay”, as distribuidoras não precisaram declarar força maior para reduzir compras de combustíveis da Petrobras, que detém quase a totalidade do refino de petróleo no Brasil.

“Não há nenhum problema com as distribuidoras. Ninguém declarou força maior (para a Petrobras)”, afirmou a segunda fonte.

A 💥️BR Distribuidora (💥️BRDT3), na qual a Petrobras ainda é acionista, após vender o controle, relatou anteriormente que não declarou força maior a produtores de etanol, mas buscou trabalhar “na busca do melhor formato que flexibilize e viabilize a operação de modo equilibrado e coerente para ambas as partes”.

No caso do mercado de biodiesel, regulado pela 💥️ANP, que faz leilões para atender obrigações de mistura no 💥️diesel, os compromissos de retirada do combustível também estão ameaçados.

A BR Distribuidora propôs na véspera reduzir em cerca de um quarto o percentual mínimo obrigatório de retirada do biodiesel a ser contratado junto aos produtores no próximo leilão do biocombustível.

O movimento das distribuidoras, na visão de produtores de biodiesel, feito majoritariamente de óleo de soja no Brasil, pode afetar produção de farelo de soja, importante ingrediente da ração animal, afirmou a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

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