Governo propõe transferência de R$ 40 bilhões a Estados e municípios

A maior parte dos recursos será distribuída pelo conceito per capita, informou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues (Imagem: Reuters/Amanda Perobelli)

A equipe econômica apresentou nesta terça-feira proposta de transferência direta de recursos a 💥️Estados e 💥️municípios de 40 bilhões de reais por três meses, em contraposição a projeto aprovado na véspera pela 💥️Câmara dos Deputados que previa aos entes cerca de 85,5 bilhões de reais por seis meses.

A maior parte dos recursos será distribuída pelo conceito per capita, informou o secretário especial da Fazenda, 💥️Waldery Rodrigues.

Em coletiva de imprensa, o chefe de assessoria especial do Ministério da Economia, Esteves Colnago, destacou que essa transferência pode ser feita via Medida Provisória (MP), e frisou a importância de a legislação prever um valor fixo de despesa, que pode ser elevado posteriormente se necessário.

“Ajuda a Estados e municípios pode ser feita por medida provisória, se 40 bilhões não forem suficientes podemos propor nova MP com novos recursos e outras finalidades”, disse.

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