Proposta prevê incentivo fiscal para empresa que ajudar pesquisa sobre Covid-19

Esses projetos deverão ter como objetivo a produção de vacinas e remédios para o tratamento, inclusive psicológico, dos contaminados e seus familiares (Imagem: Pixabay)

O Projeto de Lei 2306/20 concede incentivo fiscal para as💥️ empresas que desenvolverem estudos e projetos sobre o novo 💥️coronavírus mediante parceria com universidades públicas, institutos federais de ensino superior e outras entidades de pesquisa que façam parte do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Esses projetos deverão ter como objetivo a produção de vacinas e remédios para o tratamento, inclusive psicológico, dos contaminados e seus familiares; de equipamentos de proteção individual para os profissionais da saúde e para a população; e de métodos e produtos para a desinfecção de ambientes.

Além disso, poderão tratar dos impactos da crise na saúde psicológica da população; na sociabilidade e nas relações de solidariedade; na mobilidade urbana; na organização do trabalho; e na renda das famílias.

Outros temas relacionados à Covid-19, ao combate à doença ou à mitigação dos efeitos econômicos e sociais também poderão ser estudados.

Pelo texto em tramitação na 💥️Câmara dos Deputados, pessoas jurídicas que apuram Imposto de Renda com base no lucro real poderão deduzir, do montante devido em cada período, o valor equivalente à aplicação da alíquota, excluído o adicional, sobre a soma dos recursos destinados até 31 de dezembro de 2023 às entidades de pesquisa.

“É fundamental convocar a inteligência brasileira, os pesquisadores e os cientistas, para que estejam à frente das iniciativas que vão fundamentar políticas públicas de combate à crise da Covid-19”, disseram as autoras da proposta, deputadas Luisa Canziani (PTB-PR) e Bruna Furlan (PSDB-SP). “Nesse sentido, a parceria com setor privado é indispensável.”

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