Governo quer isentar ajuda a distribuidoras de energia de IOF, em alívio de R$ 282 mi

O cálculo é que o custeio e remuneração da atividade de distribuição de energia elétrica representam cerca de 18% da tarifa (Imagem: Pixabay)

O governo quer isentar o pacote de ajuda às distribuidoras de energia elétrica de pagamento de 💥️Imposto sobre Operações Financeiras (💥️IOF), num alívio extra de 282 milhões de reais às empresas, afetadas pela queda da demanda em meio à pandemia do 💥️coronavírus.

A ajuda deverá sair em decreto, conforme minuta preliminar sobre a justificativa da medida vista pela Reuters.

O governo está negociando um empréstimo para as empresas de distribuição de energia, por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (💥️CCEE), para evitar impactos sobre o balanço das empresas e seu nível de endividamento.

Integram as conversas os bancos estatais 💥️BNDES, 💥️Banco do Brasil (💥️BBAS3) e Caixa, além de privados como 💥️Itaú (💥️ITUB4) e 💥️Bradesco (💥️BBDC4). A operação deve envolver mais de 10 bilhões de reais.

Na prática, a diminuição a zero da alíquota da IOF dentro desse desenho irá baratear o custo do empréstimo.

“Com a redução da alíquota do IOF reduz-se o custo da operação e seu impacto sobre a tarifa de energia no futuro”, argumentou a equipe econômica, na minuta.

O cálculo é que o custeio e remuneração da atividade de distribuição de energia elétrica representam cerca de 18% da tarifa, com os 82% restantes sendo ligados ao repasse destinado à compra de energia, à transmissão, encargos setoriais e impostos.

Em função do quadro de congelamento da economia por conta da pandemia de coronavírus, as distribuidoras encaram o desafio de retração do faturamento devido à forte queda no consumo e ao aumento da inadimplência.

O efeito combinado desses efeitos da pandemia sobre o mercado de energia pode ser “superior a toda a margem” das distribuidoras, sublinhou o governo, ao destacar a necessidade do pacote de ajuda.

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