Pernambuco nega incentivo dado as outras e ameaça terceira usina cooperativada do estado

Terceira usina cooperativada de Pernambuco aguarda incentivo fiscal do estado (Imagem: Reuters/Paulo Whitaker)

Perto de começar a operar e com todos os pedidos regulatórios em mãos, a terceira usina cooperativista de Pernambuco corre o risco de sofrer um revés, sem se beneficiar do mesmo modelo tributário que ajudou as outras duas unidades semelhantes e mexeu com a sucroenergia do estado, sobretudo pagando continuamente acima dos valores referência pela cana de milhares de agricultores familiares.

A Coafsul, que está reativando a antiga Usina Estreliana, em Ribeirão, com expectativa de gerar 2,5 mil empregos diretos a partir desta primeira safra, a começar em poucas semanas no Nordeste, ainda não foi autorizada a obter o crédito presumido do ICMS como as usinas Cruangi, da Coaf, da Zona da Mata Norte, e a Agrocan, no Sul de Pernambuco.

As leis de incentivo fiscal (16.505/18 e 15.584/15) que a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) instituiu estão sendo negadas, violando o próprio ordenamento jurídico e deixando o mercado local em compasso de espera e “sem explicação nenhuma”, reclama o presidente da cooperativa, Carlos Antônio Cézar.

Sem apoio tributário, a cooperativa não tem caixa suficiente para reerguer a unidade a plena carga, assim como ocorreu com as demais, cuja base associativa são de pequenos produtores.

A mobilização a favor da reprodução do benefício à nova unidade cooperativista passa pela Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), presidida por Alexandre Lima, entre outros. Lima também é presidente da Coaf/Cruangi.

“O modelo cooperativista da sucroenergia de Pernambuco gera mais de 7,5 mil empregos e o que aparenta ser uma renúncia fiscal do governo, acaba revertendo em maior arrecadação do ICMS tanto pelo ganho de produção das unidades quanto pela movimentação da economia nas respectivas regiões”, complementa Lima, membro do conselho da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e presidente da nacional Feplana.

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