Governo concede status de refugiado a quase 8 mil venezuelanos

Atualmente, há 193.737 pedidos de refúgio em andamento no Brasil (Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do 💥️Ministério da Justiça e Segurança Pública concedeu, nesta sexta-feira (28), a condição de refugiado a 7.992 venezuelanos – 7.795 adultos e 197 menores.

Em reunião online, a votação ocorreu em bloco, aprovando de uma só vez os pedidos.

A partir de agora, os quase 8 mil venezuelanos em questão poderão tirar a Carteira de Registro Nacional Migratório e ter acesso facilitado a outros direitos brasileiros, como educação e saúde.

Segundo a pasta, cerca de 38 mil venezuelanos foram reconhecidos como refugiados pelo Conare nos últimos oito meses.

Atualmente, há 193.737 pedidos de refúgio em andamento no 💥️Brasil, segundo números consolidados em 31 de maio. Desses, mais de 104 mil solicitações são de venezuelanos.

Cruzamento de dados

Por meio de nota, o ministério informou que a votação em bloco agiliza o processo e é realizada por meio de cruzamento de dados.

O sistema mapeia cerca de 100 mil solicitações de venezuelanos.

“Em junho de 2023, o comitê reconheceu o cenário de grave e generalizada violação de direitos humanos no território venezuelano, decisão suficiente para concessão de refúgio.

Em outubro do mesmo ano, foi publicada uma resolução normativa que permitiu a adoção de procedimentos diferenciados na instrução e avaliação de pedidos manifestamente fundados”, destacou a pasta.

Nesta sexta-feira, o Conare renovou a validade dessa decisão, por mais 12 meses, já que a situação na Venezuela segue similar.

Integram o comitê o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o 💥️Ministério da Economia, a Polícia Federal e a sociedade civil, representada pela Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e de São Paulo.

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