Suíça fortalece estrutura regulatória para impulsionar criptoativos no país

O objetivo das emendas às leis existentes é fortalecer o processo jurídico para a negociação de valores mobiliários digitais (ou “security tokens”) (Imagem: Unsplash/@janoschphotos)

O parlamento suíço 💥️aprovou, unanimemente, um novo conjunto de emendas para seis leis 💥️financeiras e 💥️corporativas já existentes para impulsionar atividades relacionadas a 💥️blockchain e 💥️criptoativos no país.

As reformas atualizadas complementam a Lei sobre Blockchains, aprovada pela Câmara dos Deputados do país este ano e que entrará em vigor 💥️a partir de fevereiro de 2023.

O objetivo das emendas às leis existentes é fortalecer o processo jurídico para a negociação de valores mobiliários digitais (ou “💥️security tokens”).

Security tokens são ativos (💥️tokens) considerados como valores mobiliários, que dão, por exemplo, direitos de uma instituição ou empresa a seus detentores.

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O parlamento também espera restringir atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro, ao apresentar regulações mais firmes, segundo artigo do site 💥️Swissinfo.

“No ano que vem, a 💥️Suíça terá uma estrutura regulatória que está entre as mais avançadas do mundo”, disse 💥️Heinz Tännler, presidente da Federação Suíça de Blockchain, ao Swissinfo.

A lei reformulada de valores mobiliários irá incorporar o uso de registros eletrônicos contra falsificações, segundo o artigo, apesar de detalhes relacionados irão variar de contrato para contrato.

As emendas vêm após uma ordem recente pelo 💥️Cantão suíço de Zug que, em breve, permitirá que 💥️futuros pagamentos de impostos sejam feitos em bitcoin (💥️BTC) e ether (💥️ETH), permitindo que instituições financeiras e pessoas paguem taxas de até 100 mil francos-suíços (US$ 110 mil).

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