Justiça de PE dá e tira benefício tributário e usina cooperada deve abortar início da 1ª safra

Usina de cooperados estava pronta para operar com ajuda de benefício fiscal (Imagem: REUTERS/Nacho Doce)

A antiga usina Estreliana estava pronta para começar a operar agora como cooperativa, Coaf Sul, em Pernambuco, tendo ganho na Justiça o direito de usufruir do crédito presumido do do ICMS. Mas um desembargador da 4ª Câmara Direito Público do Recife frustrou os produtores e negou o direito.

O pedido da Coaf Sul, com apoio da AFCP (produtores de cana do estado) e das outras duas cooperativas de Pernambuco – que já contam com o benefício em lei – também vinha sendo negado pelo governador Paulo Câmara.

Como lembra Alexandre Lima, presidente da AFCP e da Coaf/Cruangi, foi a pedido dele que os cooperados do Sul do estado decidiram reativar a usina, em Ribeirão. O chefe do executivo até abriu uma negociação, mas até o momento não se manifestou.

“Enquanto isso não for revisto, infelizmente, não temos mais como reabrir a usina, como estava previsto para a próxima segunda-feira (14)”, critica Lima.

Sem a volta da usina, perde o trabalhador, cerca de 2,7 mil empregos direitos na fábrica e no campo, sem falar nos trabalhos indiretos que giram em torno de uma unidade fabril deste porte. E a geração de ICMS era de R$ 9,5 milhões sobre o etanol.

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