Aprovadas na CI, indicações para ouvidor e diretores da Anac vão a Plenário

Presidente da comissão, Marcos Rogério relatou a indicação de Rogério Benevides Carvalho para diretor da Anac (Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Instrumentos para aumentar a participação popular e medidas de aproximação da Agência Nacional de Aviação Civil (💥️Anac) com empresas que dependem do órgão para desenvolver suas atividades. Essas são algumas ações defendidas por José Luiz Povill de Souza, aprovado nesta segunda-feira (19) pela Comissão de Infraestrutura (CI) para ocupar o cargo de ouvidor da estatal.

Além de Povill, a comissão também sabatinou e aprovou os nomes de Rogério Benevides Carvalho e de Ricardo Bisinotto Catanant para ocuparem duas das quatro diretorias da agência. Todas as indicações serão analisadas agora em Plenário.

O relatório favorável ao nome de José Luiz Povill de Souza foi elaborado pelo senador Fabiano Contarato (💥️Rede-ES), que destacou a competência do candidato. Policial federal, Povill atualmente exerce a função de chefe de gabinete da diretoria da Anac.

Começou a trabalhar na agência em 2015, onde foi assessor técnico da Diretoria Colegiada e assessor especial do diretor-presidente, tendo participado do processo de reestruturação e adequação da ouvidoria ao Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público e seu regulamento. Integra ainda o Subcomitê de Integridade, no qual são discutidas as medidas de conformidade com a legislação e com o Código de Ética e Conduta da Anac.

A indicação de Povill teve 13 votos favoráveis e 1 contrário. Se a aprovação for confirmada pelo Plenário, ele ocupará a vaga decorrente do término do mandato de Alex Castaldi Romera.

— Será uma honra para mim a aprovação, por esta Casa, concedendo-me a oportunidade de fazer parte desse processo atual de valorização da boa interlocução entre o cidadão e o Estado — destacou.

Diretores

O presidente da CI, senador Marcos Rogério (DEM-RO), foi o relator da indicação do engenheiro Rogério Benevides Carvalho para uma das vagas de diretor da Anac. A diretoria colegiada do órgão é composta por quatro diretores, com mandatos de cinco anos a contar da data do término do mandato dos seus antecessores.

Carvalho observou que a aviação civil tem inúmeros desafios, dos quais destacou a necessidade de melhoria de interlocução da agência com o setor aeroviário e de aperfeiçoamento da infraestrutura para o desenvolvimento da aviação regional. Ele ressaltou o potencial brasileiro para transportar, no mínimo, 400 milhões de passageiros embarcados e desembarcados no país.

— Dentro dos próximos dois anos, nós temos que olhar com extrema dedicação para buscar auxiliar operadores aeroportuários, os operadores aéreos, cada um em suas necessidades e cada um dentro de nossas possibilidades regulatórias. Principalmente, defendendo o direito do consumidor. O grande desafio é tentar recuperar o setor e incentivar a aviação regional.

Marcos Rogério citou a graduação de Carvalho em engenharia aeronáutica pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), a especialização em engenharia de produção pela Universidade Federal Fluminense (💥️UFF), bem como a atuação dele como consultor em gestão de aeroportos nos últimos 10 anos. Na CI, o nome de Carvalho recebeu 13 votos favoráveis e 1 contrário. Caso seja confirmado pelo Plenário, ele ocupará a vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Fenelon das Neves Júnior.

Já o parecer com a indicação de Ricardo Bisinotto Catanant para um dos cargos de diretor da Anac foi elaborado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e também aprovado por 13 votos favoráveis e 1 contrário na comissão. Ao ressaltar a qualificação do indicado, Gurgacz disse que Catanant tem totalidade de apoio dos colegas dele na agência para assumir a função.

Nascido em 1976 em Uberaba (MG), Catanant é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em regulação da aviação civil e servidor de carreira, ele ocupou cargos de gerenciamento na Anac desde a criação da agência, em 2006, e hoje é superintendente no órgão. O indicado representa a Anac no Conselho Nacional de Turismo e também é membro do Painel de Regulação do Transporte Aéreo da Organização Internacional de Aviação Civil, ligado à 💥️ONU.

Catanant destacou que a Anac é bem avaliada em termos de governança e gestão públicas. Ele mencionou índice do Tribunal de Contas da União (💥️TCU) segundo o qual a agência ficou em 11º lugar de um total de 498 instituições avaliadas. Apesar de considerar motivo de orgulho, o indicado a diretor do órgão demonstrou preocupação com desafios futuros.

— Ver quais são as entregas que ela faz para a sociedade é uma preocupação que a agência tem tido fortemente nos últimos anos. Além disso, o desenvolvimento da aviação regional também está entre os pontos que merecem aprofundamento — avaliou.

Caso o Plenário confirme a decisão da CI, Catanant deverá ocupar a vaga deixada em março de 2023 por Ricardo Sérgio Maia Bezerra.

Participação

Todas as sabatinas tiveram participação popular por meio do portal e-Cidadania, do Senado. A internautas Maria de Fátima Edelmann, de São Paulo, defendeu instrumentos de controle na Anac para aumentar “a segurança e a moralidade”. João da Silva Ferreira Neto, do Rio de Janeiro, questionou as políticas de melhoria dos serviços de aviação no país, bem como a adoção de um sistema que aprimore o tratamento de reclamações dos usuários.

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