Proposta cria fundo federal para financiar ações de combate a epidemias e pandemias

Ele argumenta que o combate à pandemia depende de respostas rápidas do poder público, não podendo ficar “à mercê dos rituais burocráticos” (Imagem: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 1022/20 cria um fundo para financiar as ações e serviços públicos de combate a epidemias e pandemias. O texto tramita na 💥️Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, o Fundo Nacional de Apoio a Epidemias e Pandemias receberá dotações do Orçamento da União, além de outras fontes, como doações particulares e convênios com órgãos públicos. A organização e a gestão serão definidas em regulamento do Poder Executivo.

O projeto é do deputado 💥️Mário Negromonte Jr (PP-BA). Ele argumenta que o combate à pandemia depende de respostas rápidas do poder público, não podendo ficar “à mercê dos rituais burocráticos”.

“O fundo de natureza contábil é o mecanismo apropriado para o caso. Ele combina a facilidade de execução financeira com a manutenção de controles essenciais para a prevenção de desvios”, disse Negromonte Jr.

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