Pacote de R$ 6,1 bilhões para a infraestrutura é sancionado

Parte das verbas vai para o Programa de Integração do Rio São Francisco (Imagem: Isac Nóbrega/PR)

O presidente 💥️Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (11) o pacote de obras e ações de infraestrutura recentemente aprovado pelo Congresso Nacional (💥️Lei 14.077, de 2023). O remanejamento orçamentário é de R$ 6,1 bilhões, com o cancelamento de verbas e a destinação de recursos para vários ministérios.

A pasta mais beneficiada é o Ministério do Desenvolvimento Regional. Entre suplementações orçamentárias e cancelamentos, o valor chega a R$ 2,3 bilhões a mais para tocar obras. Em seguida vem o 💥️Ministério da Infraestrutura, que recebe R$ 1,05 bilhão.

O incremento de R$ 287 milhões para o Ministério das Minas e Energia vai para a fabricação de combustível nuclear (R$ 280 milhões) e para ações de gestão e fiscalização de barragens, a cargo da Agência Nacional de Mineração (ANM & R$ 7 milhões).

Acordo

Quando tramitou no Senado, o projeto que resultou na lei (💥️PLN 30/2020), foi relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que fechou um acordo com o governo para ajustar a programação dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Regional. Foram priorizadas ações de custeio para acelerar a execução das obras.

O projeto foi aprovado com o entendimento de diversos partidos para a recomposição dos recursos cortados do Ministério da Educação. A pasta foi a mais prejudicada pelo pacote, tendo R$ 1,4 bilhão a menos para investir em universidades e institutos federais. O presidente do Congresso Nacional, 💥️Davi Alcolumbre, assegurou que as verbas serão recompostas na votação de uma outra proposta, o 💥️PLN 29/2020.

Outros ministérios que perderam recursos no pacote foram o da Economia (R$ 615,6 milhões a menos), o da Cidadania (R$ 385,2 milhões a menos), o da Defesa (R$ 330 milhões a menos), o da Justiça e Segurança Pública (R$ 300 milhões a menos) e o do Turismo (R$ 148,7 milhões a menos).

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