Proposta proíbe uso agrícola de terra desmatada ou queimada ilegalmente

O controle do desmatamento ilegal é fundamental para assegurar a conservação da biodiversidade (Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 5014/20 proíbe por 20 anos a utilização 💥️agropecuária ou urbana de terras com cobertura vegetal nativa desmatadas ou queimadas ilegalmente. O texto tramita na 💥️Câmara dos Deputados.

A proposta é dos deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Alencar Santana Braga (PT-SP) e altera o Código Florestal.

O objetivo, segundo eles, é dotar o poder público de mais um mecanismo para coibir o desmatamento de áreas dos biomas brasileiros.

“O controle do desmatamento ilegal é fundamental para assegurar a conservação da biodiversidade, a redução das emissões de gases do efeito estufa, a segurança alimentar, o sucesso da nossa agricultura de exportação, enfim, o desenvolvimento sustentável do País”, afirmam os deputados.

O que você está lendo é [Proposta proíbe uso agrícola de terra desmatada ou queimada ilegalmente].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.