Projeto prevê tratamento gratuito para animal resgatado ou adotado

A aprovação do projeto favorecerá os animais e os adotantes e, indiretamente, toda a população brasileira (Imagem: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 5291/20 prevê atendimento médico-veterinário gratuito a cães e gatos resgatados da rua ou adotados de abrigos para animais. O texto é do deputado Fred Costa (Patriota-MG) e tramita na 💥️Câmara dos Deputados.

Pela proposta, a gratuidade se aplica a consultas, exames laboratoriais e procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos, incluindo esterilizações, e ainda aplicação de vacinas e medicamentos necessários ao animal em tratamento.

O projeto também prevê reembolso integral, a ser realizado pela União, dos gastos referentes aos atendimentos.

Um ato do Poder Executivo deverá definir a forma de reembolso e de realização de parcerias com estados, municípios e entidades da sociedade civil para garantir as medidas previstas.

Fred Costa argumenta que boa parte das pessoas que desejam adotar um cão ou um gato no 💥️Brasil desistem da ideia por receio de não conseguir arcar com as despesas veterinárias do animal. “A aprovação do projeto favorecerá os animais e os adotantes e, indiretamente, toda a população brasileira, devido à gradativa e constante redução do número de animais nas ruas do País”, defende.

💥️Números no Brasil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – atualizados pelo Instituto Pet Brasil, em 2018 – no Brasil, existem cerca de 54,2 milhões de cães e 23,9 milhões de gatos.

Conforme esses dados, 5% dos cães e gatos do País estão em condição de vulnerabilidade, o que representa 3,9 milhões de pets.

“O levantamento do Instituto Pet Brasil apurou também a existência de 370 ONGs [organizações não governamentais] atuando na proteção animal. Essas ONGs tutelam mais de 172 mil animais, dos quais 165.200 (96%) são cães e 6.883 (4%) gatos. Ou seja, com base nos dados levantados pelo censo mais recente, em 2018 existiam mais de 4 milhões de cães e gatos em situação de vulnerabilidade ou de abandono no território nacional”, lista Fred Costa.

O número, diz ainda o parlamentar, pode ser maior em razão da pandemia de Covid-19, seja pela crise econômica decorrente ou pelo aumento de mortes de tutores de animais.

Já a Organização Mundial da Saúde (💥️OMS) estima que existam mais de 30 milhões de animais abandonados no Brasil, entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães.

O número preocupa Fred Costa, que lembra que a falta de controle dos animais de rua pode levar ao aumento de zoonoses, como raiva e leishmaniose

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