STF suspende plenário virtual sobre plano de vacinação e aquisição da CoronaVac; caso será retomado dia 17

“Para o ministro Lewandowski, o julgamento das ações, ainda neste ano, é de caráter urgente para o resguardo da vida de centenas de milhares de brasileiros em face da pandemia do coronavírus ” (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O Supremo Tribunal Federal (💥️STF) suspendeu nesta sexta-feira o julgamento virtual de ações movidas por partidos políticos que tentam obrigar o governo do presidente💥️ Jair Bolsonaro a comprar vacinas contra Covid-19 e elaborar um plano de imunização.

O chamado plenário virtual começou a ser realizado nesta sexta, mas um pedido de destaque apresentado pelo presidente do STF, 💥️Luiz Fux, interrompeu o julgamento.

O relator das ações, ministro 💥️Ricardo Lewandowski, pediu para incluir os processos na sessão do plenário de 16 de dezembro. Caberá a Fux decidir se pauta essas ações.

A discussão das ações, que ganha cada vez mais importância diante da proximidade da conclusão dos estudos de vacinas em desenvolvimento do país e de sua autorização, pode ter impacto direto na decisão do 💥️governo federal sobre a compra de imunizantes para tentar conter a pandemia do novo 💥️coronavírus no 💥️Brasil.

Em comunicado à noite, a presidência da corte informou que o tema irá a julgamento na sessão do dia 17.

“A Presidência do STF informa que levará para julgamento em Plenário, na sessão do dia 17/12, as ADPFs sob relatoria do ministro Ricardo Lewandovsky que foram destacadas do Plenário Virtual pelo ministro Luiz Fux”, diz o comunicado.

A discussão das ações, que ganha cada vez mais importância diante da proximidade da conclusão dos estudos de vacinas em desenvolvimento do país e de sua autorização, pode ter impacto direto na decisão do governo federal sobre a compra de imunizantes para tentar conter a pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Um aviso distribuído pela assessoria de Lewandowski informou a data sugerida pelo ministro e a necessidade de apreciação urgente da matéria.

“Para o ministro Lewandowski, o julgamento das ações, ainda neste ano, é de caráter urgente para o resguardo da vida de centenas de milhares de brasileiros em face da pandemia do coronavírus e da necessidade de um plano eficaz de vacinação”, diz o aviso.

Na primeira das ações, a Rede Sustentabilidade tenta no Supremo obrigar Bolsonaro a assinar o protocolo de intenções para a aquisição de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, da chinesa Sinovac, que será produzida no Brasil pelo 💥️Instituto Butantan, de São Paulo.

O presidente tem desdenhado da vacina chinesa, alegando que ela não transmite confiança à população devido à sua origem.

O imunizante da Sinovac está sendo testado no Brasil pelo Instituto Butantan, ligado ao governo paulista, comandado por 💥️João Doria (PSDB), adversário político de Bolsonaro.

Na outra ação, cinco partidos querem que o STF determine procedimentos para que a União adquira as vacinas após o aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e apresente uma estratégia de imunização.

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