Projeto cria comitê interinstitucional para coordenar plano nacional de vacinação contra Covid

Segundo a proposta, o comitê será responsável por coordenar, em conjunto com o Ministério da Saúde, a Campanha Nacional de Vacinação contra Covid-19 (Imagem: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 5527/20 cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Vacinação contra 💥️Covid-19 (CGIVac/Covid-19), composto por 46 membros, assegurada a representação dos três Poderes da República e das cinco regiões do País, sendo responsável por ações de planejamento, execução e monitoramento do plano.

O texto tramita na 💥️Câmara dos Deputados.

Participarão do colegiado ou enviarão representante:
& o presidente da República;
& o presidente da Câmara dos Deputados;
& o presidente do Senado Federal;
& o presidente do Supremo Tribunal Federal;
& os 27 governadores;
& cinco representantes de instituições de pesquisa científica e universidades públicas;
& cinco representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);
& um representante dos municípios;
& o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);
& o presidente do Instituto Butantan; e
& um representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

💥️Coordenação conjunta

Segundo a proposta, o comitê será responsável por coordenar, em conjunto com o 💥️Ministério da Saúde, a Campanha Nacional de Vacinação contra Covid-19.

O colegiado se reunirá ordinariamente um vez por semana, e, extraordinariamente, sempre que convocado, sendo facultado a ele convidar representantes internacionais, como integrantes da 💥️Organização Mundial da Saúde (OMS), para acompanhar as ações desenvolvidas no Pais.

“Dada a extrema urgência de colocar em marcha um bom Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, e considerando a perigosa inércia do governo federal a esse respeito, urge que reunamos os três Poderes de nossa República, diferentes entes federativos, especialistas, e diferentes agências e entidades em um esforço interinstitucional em favor do povo brasileiro”, diz a justificativa que acompanha o projeto da líder do Psol na Câmara, deputada 💥️Sâmia Bomfim (Psol-SP), com o apoio de toda a bancada do partido.

“O presidente 💥️Jair Bolsonaro não só ignora o histórico bem sucedido de planos nacionais de vacinação como ameaça a credibilidade de décadas de uma política sanitária sólida e arrisca erodir a confiança da população em relação a campanhas de vacinação futuras”, conclui a justificativa.

O que você está lendo é [Projeto cria comitê interinstitucional para coordenar plano nacional de vacinação contra Covid].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.