Ao vivo: Câmara analisa MP que facilita compra de vacinas contra a Covid-19
A 💥️Câmara dos Deputados realiza neste momento a sessão deliberativa remota destinada a votar várias matérias, como a Medida Provisória 1026/20, que facilita a compra de 💥️vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a 💥️Covid-19.
Entre outros pontos, a MP prevê dispensa de licitação e contém regras mais flexíveis para os contratos. O texto também determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do 💥️Ministério da Saúde.
De acordo com o parecer preliminar do relator, deputado 💥️Pedro Westphalen (PP-RS), as entidades privadas da área de saúde também poderão comprar vacinas e administrá-las, mas terão de doar metade ao Sistema Único de Saúde (💥️SUS) enquanto os grupos prioritários estiverem sendo vacinados.
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