Certificado da UE poderia incluir imunizantes da China e Rússia

A UE tem pressa em desenvolver um sistema que permitirá aos 27 estados membros, como aos países do Espaço Econômico Europeu, reabrirem as fronteiras às viagens (Imagem: REUTERS/Adnan Abidi)

A 💥️União Europeia vai propor um certificado que pode facilitar as viagens de quem já tomou vacinas aprovadas pelo bloco, bem como outras, como os imunizantes da 💥️China e da 💥️Rússia, que só receberam autorizações de emergência nacionais.

O “Cartão Covid/certificado verde digital da UE” incluirá três documentos que especificarão se o titular recebeu uma vacina e qual; resultados de um teste de coronavírus caso realizado; e detalhes sobre se as pessoas se recuperaram de uma infecção por 💥️Covid-19, de acordo com uma pessoa com conhecimento da minuta do regulamento da Comissão Europeia.

A UE tem pressa em desenvolver um sistema que permitirá aos 27 estados membros, como aos países do Espaço Econômico Europeu, reabrirem as fronteiras às viagens, ao mesmo tempo em que evita uma escalada na propagação do coronavírus. Os líderes do bloco concordaram por unanimidade no mês passado sobre um esboço geral para os certificados de vacinação, que são prioridade para países dependentes do turismo, como Grécia e Chipre.

“A proposta visa facilitar o exercício do direito à livre circulação dentro da UE durante a pandemia de Covid-19, estabelecendo um marco comum para a emissão e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, testes e recuperação da Covid-19”, de acordo com a minuta atual, que está sujeita a alterações.

Vacinação lenta

O passe de vacinação cobriria todas as vacinas que foram autorizadas pela Agência Europeia de Medicamentos, bem como aquelas que receberam autorização emergencial de países individuais, disse a pessoa, que pediu para não ser identificada. A Hungria, por exemplo, já começou a vacinar a população com imunizantes fabricados na Rússia e na China.

A decisão de incluir no certificado vacinas que não receberam autorização europeia pode ser polêmica para alguns estados membros, segundo os quais os países estão usando vacinas como ferramentas de propaganda geopolítica. Mas evitará discussões e restrições para países que aprovaram os imunizantes.

A UE busca acelerar o ritmo de vacinação, que está atrasada em relação a outras regiões. O bloco até agora administrou 9,4 doses por 100 pessoas, de acordo com o rastreador de vacinas da Bloomberg. O número se compara a mais de 27 doses nos EUA e mais de 35 no Reino Unido.

A Comissão Europeia, braço executivo da UE, ainda afirma que está no prazo para cumprir a meta de vacinar 70% da população adulta até o final do verão no hemisfério norte. O bloco também estimas que as entregas subirão para 100 milhões de doses por mês até o final de março.

Temporada turística

A nova proposta visa garantir que as restrições à livre circulação atualmente em vigor para controlar a pandemia possam ser suspensas de forma coordenada. Os detalhes da minuta devem mudar antes da publicação, disse a pessoa. O regulamento será publicado em 17 de março.

O plano surge quando vários estados membros começam a avaliar opções para seus próprios passaportes de vacinação em uma tentativa de salvar a temporada de turismo de verão.

“Os turistas serão bem-vindos se, antes da viagem, forem vacinados, apresentarem anticorpos ou se o teste for negativo”, disse o ministro do Turismo da Grécia, Haris Theoharis, ao ITB Berlin. “A Grécia está pronta com um protocolo completo para o verão de 2023.”

O objetivo do marco proposto é permitir a interoperabilidade entre os sistemas de vacinação e teste dos estados membros e evitar a introdução de medidas unilaterais que conduzam a restrições fronteiriças e discriminação entre cidadãos da UE.

A minuta deixa claro que o certificado de vacinação não deve se tornar uma pré-condição para o exercício da liberdade de locomoção nem uma obrigação de ser vacinado.

De acordo com o plano proposto pela UE, o sistema estaria em vigor temporariamente até que fosse declarado o fim da pandemia.

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