Projeto autoriza a União a comprar, sem licitação, oxigênio medicinal de fábrica da Petrobras

Segundo Bohn Gass, a fábrica poderia produzir 30 mil metros cúbicos de oxigênio por hora (Imagem: Najara Araujo/Câmara dos Deputado)

O Projeto de Lei 1029/21 autoriza a compra sem licitação pela União de oxigênio medicinal produzido pela Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da 💥️Petrobras (💥️PETR3;💥️PETR4) (Fafen), localizada na cidade de Araucária, no Paraná.

O texto, que tramita na 💥️Câmara dos Deputados, também garante à União o direito de compra de todo o estoque da fábrica enquanto durar o estado de calamidade decorrente da pandemia de 💥️Covid-19 no País.

“Enquanto pacientes com Covid-19 internados nos hospitais de Manaus e de outras cidades do estado do Amazonas e do Pará estão morrendo sufocados pela falta de cilindros de oxigênio diante de mais um pico da pandemia, a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobrás no Paraná, fechada há um ano pelo governo Bolsonaro, poderia produzir 30 mil metros cúbicos de oxigênio por hora, o que daria para encher 30 mil cilindros hospitalares pequenos, com capacidade média de 20 inalações de 10 minutos”, justifica o autor do projeto, deputado 💥️Bohn Gass (PT-RS).

Ele explica que a separação de ar é uma das etapas do processo de produção da amônia, matéria prima utilizada na fabricação da ureia, que era o principal insumo produzido pela fábrica.

“A planta que faz a separação pode ser operada independentemente da produção da amônia e, com uma alteração simples, pode ser convertida para produzir 30 mil metros cúbicos de oxigênio hospitalar por hora”, observa.

Segundo a proposta, quando a aquisição envolver mais de um órgão, entidade ou ente federado, poderá ser utilizado o sistema de registro de preços.

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