Hester Peirce divulga nova versão da proposta de prazo de tolerância para tokens cripto

Em declarações e aparições públicas no passado, Peirce sempre lamentou o que ela descreveu como uma clareza regulatória inadequada para empresas e desenvolvedores que operam no setor cripto (Imagem: Reuters/Erin Scott)

💥️Hester Peirce, a representante favorável a cripto da Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (💥️SEC), formalmente apresentou uma versão atualizada de sua proposta regulatória de “porto seguro” para vendas de tokens.

Em uma 💥️nota pública, Peirce disse que a proposta “visa fornecer a desenvolvedores de redes um prazo de tolerância de três anos, em que, sob certas condições, podem facilitar a participação e o desenvolvimento de uma rede funcional ou descentralizada, isenta de normas de registro sob as leis federais de valores mobiliários”.

A versão atualizada vem mais de um ano depois de Peirce ter 💥️apresentado a proposta do período de três anos para vendas de tokens. A atualização também foi publicada na plataforma 💥️GitHub.

A declaração de Peirce destaca a mudança feita na proposta: proteções atualizadas para adquirentes do token requerem “atualizações semianuais ao plano de divulgação de desenvolvimento e um explorador de bloco”; um “requisito de comunicação de saída” que “incluirá ou uma análise por uma consultora externa, explicando por que a rede é descentralizada ou funcional, ou um anúncio que os tokens serão registrados pela Lei de 1934 da Comissão de Valores Mobiliários”; e, por fim, que o requisito de comunicação de saída “forneça orientações do que a análise da consultora externa deve abordar quando explicar por que a rede é descentralizada”.

“As orientações não são uma linha clara, e sim tentativas de estabelecer um equilíbrio entre fornecer um número de diretrizes úteis enquanto mantemos flexibilidade suficiente para os fatos e as circunstâncias de cada rede a serem considerados na análise”, continuou Peirce.

Em declarações e aparições públicas no passado, Peirce sempre lamentou o que ela descreveu como uma clareza regulatória inadequada para empresas e desenvolvedores que operam no setor cripto.

Dito isso, em um discurso em março, ela expressou esperança de que 💥️2021 será um “marco” para o ambiente regulatório nos Estados Unidos.

Sua proposta atualizada vem conforme 💥️Gary Gensler, ex-presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (💥️CFTC), espera por uma confirmação final do Senado Americano para se tornar presidente da SEC, uma decisão que poderá acontecer nos próximos dias. Na verdade, Peirce fez referência a essa futura liderança em sua declaração.

“Agora, conforme um novo presidente está entrando para SEC com uma nova agenda, é o momento perfeito para a Comissão novamente considerar como nossas regras podem ser modificadas para acomodar essa nova tecnologia de forma responsável”, concluiu ela.

“Convido o público a fornecer feedback sobre a proposta atualizada e espero pela continuação do debate honesto e aberto em como abordar esse problema.”

✅💥️E se o prazo de tolerância para projetos cripto
for aprovado pela SEC?

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