Câmara dos Deputados debate em comissão o aumento de ICMS nos fertilizantes
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da 💥️Câmara dos Deputados promove audiência pública na tarde desta segunda-feira (19) sobre o aumento de ICMS nos 💥️fertilizantes.
O debate ocorre no plenário 5, a partir das 13 horas.
O pedido para realização da audiência é do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).
Ele questiona que, apesar da redução da base de cálculo de ICMS na comercialização de insumos 💥️agropecuários entre os estados, os fertilizantes vão seguir uma nova regra e vão ser tributados de forma escalonada.
A alíquota será de 1% a partir de 1º de janeiro do ano que vem, passando para 2% em 2023, 3% em 2024 e 4% a partir de 2025.
“Essa decisão pode trazer inseguranças jurídicas e aumentar a burocracia 💥️tributária“, lamentou Goergen.
Foram convidados para o debate representantes dos seguintes órgãos:
& o diretor de Relações Institucionais e Assuntos Governamentais da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), ) Andre Passos Cordeiro;
& o diretor-executivo da Associação dos Misturadores de Adubo do Brasil (Ama Brasil), Carlos Florence;
& o coordenador da Comissão Nacional de Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (💥️CNA), Renato Conchon;
& o presidente Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz);
& o coordenador-geral de Análise Econômica, da Secretaria de Política Agrícola do 💥️Ministério da Agricultura, Marcelo Guimarães;
& a analista jurídica da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Amanda Oliveira Breda Rezende;
& o diretor-executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes (Sinprifert) Bernardo Silva; e
& um representante do Sindicato da Indústria de Adubos no Estados do Rio Grande do Sul (Siargs).
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