MP da Eletrobras e licenciamento ambiental devem ter ritmo mais lento no Senado

Acho que o Senado ainda vai despertar em relação a esse projeto, disse Prates (Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O líder da Minoria no 💥️Senado, 💥️Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou nesta sexta-feira que tanto a medida provisória que trata da privatização da 💥️Eletrobras (💥️ELET3) quanto projeto que flexibiliza regras de licenciamento 💥️ambiental para determinados empreendimentos devem ter ritmo mais lento de discussão na Casa por abordarem temas polêmicos.

Ao lembrar que no Senado o ambiente tende a ser mais comedido, em comparação à Câmara, senador informou, após reunião do colégio de líderes do Senado, que os colegas querem se dedicar com calma aos dois temas.

A MP foi citada na reunião, segundo Prates, pelo líder do MDB, 💥️Eduardo Braga (AM), que inclusive já esteve à frente do 💥️Ministério de Minas e Energia.

Mas nem mesmo ele havia lido o texto encaminhado nesta semana pelos deputados.

“Acho que o Senado ainda vai despertar em relação a esse projeto”, disse Prates, referindo-se ao projeto de lei de conversão, nome dado à MP quando um texto diferente do originalmente editado pelo Executivo é aprovado pela 💥️Câmara dos Deputados.

“Na Câmara passou meio que na força do rolo compressor do centrão”, avaliou o líder da Minoria, acrescentando que o Senado não tem o costume de acelerar votações polêmicas e deve “usar até o final do prazo” para promover a discussão da MP.

A medida tem até o dia 22 de junho para ser aprovada pelas duas Casas do Congresso, ou perde a validade.

Prates lembrou ainda que o Senado pode alterar o texto da matéria & ele defende, por exemplo, que a proposta sirva para capitalizar a empresa sem, no entanto, implicar na perda de controle. Caso senadores mudem a MP, ela terá de voltar à Câmara para uma segunda análise.

A MP sobre o processo de desestatização, editada no intuito de levantar bilhões de reais para a União, prevê a emissão de novas ações da Eletrobras a serem vendidas no mercado, resultando na perda do controle acionário pela União.

Mais Polêmica

Em relação ao projeto sobre o licenciamento ambiental, a tendência de redução do ritmo de discussão deve se repetir, avaliou o líder da Minoria.

O tema é polêmico, e chega ao Senado ao mesmo tempo em que o mundo acompanha de perto a política ambiental do Brasil.

O senador lembrou também que o ministro do Meio Ambiente, 💥️Ricardo Salles, foi alvo nesta semana de operação deflagrada pela 💥️Polícia Federal, para investigar suspeita de crimes de corrupção e facilitação de contrabando de madeira, que inclui ainda outros agentes públicos e empresários do setor, o que contamina a discussão sobre o licenciamento.

“A gente tem que olhar com lupa grossa”, disse o senador, ao explicar qual deve ser o tratamento conferido pelo Senado ao projeto.

Prates relatou que durante a reunião de líderes desta sexta foi pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que aponte um relator antenado às diretrizes ambientais internacionais.

O projeto do licenciamento ambiental prevê, entre outras alterações, a dispensa de licença para obras de saneamento básico, manutenção de estradas e portos caso sejam consideradas de porte insignificante pela autoridade licenciadora, entre outros pontos.

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