SEC quer colaborar com o congresso americano na regulamentação de corretoras cripto

O presidente da SEC acredita que, sem as devidas orientações, participantes do mercado poderão manipular pedidos de negociadores (Imagem: Reuters/Jose Luis Magana)

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio (SEC) dos Estados Unidos, Gary Gensler, acredita que o setor cripto está escapando por certas brechas no sistema regulatório atual e que, portanto, regulamentar corretoras cripto é uma possível solução para esse problema.

Durante a audiência, nessa quarta-feira (26), diante do subcomitê de Serviços Financeiros e Governo Geral da Câmara dos Deputados, o deputado federal Mike Quigley questionou Gensler sobre a possibilidade de uma nova categoria regulatória para criptomoedas. 

Gensler disse que a amplitude do setor tornou desafiadora a criação de proteções suficientes ao consumidor, ressaltando que, apesar dos milhares de projetos de tokens, a SEC tomou somente 75 medidas legais.

Segundo Gensler, o melhor ponto para colocar proteção ao consumidor é nos locais de negociação. 

“Acredito que podemos trabalhar com o Congresso para tentar trazer proteção ao investidor, nos locais em que esses [ativos] – às vezes commodities, às vezes valores mobiliários – estão sendo negociados nas plataformas”, disse Gensler.

Sem orientações, Gensler disse que está preocupado que participantes do mercado irão manipular os pedidos dos negociadores. Ele disse que espera trazer proteções semelhantes às de locais, como as plataformas cripto da Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) e da Nasdaq.

Porém, na tentativa de criar e reforçar essas regras norteadoras, Gensler disse que poderá haver maiores arrecadações de fundos.

Hoje, a agência investe cerca de 16% de seu orçamento em novas tecnologias, enquanto que as empresas que regula têm consideravelmente mais recursos. Conforme Gensler, esses recursos também encolheram cerca de 4%.

O presidente da SEC afirmou que o setor cripto, entre outros avanços, propõe novos riscos que exigem maiores recursos. 

Esta não é a primeira vez que Gensler apontou as corretoras cripto como a maior lacuna quanto à proteção ao consumidor.

Na audiência de 6 de maio, diante do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados, Gensler disse que a falta de um regulador de mercado exclusivo para corretoras cripto significa que não havia proteção suficiente contra fraudes ou manipulações. 

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