Comissão aprova proposta que inclui entidades e serviços sociais no Sistema Nacional de Turismo

Eduardo Bismarck

Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta com modificações (Imagem: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Turismo da 💥️Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (27) o 💥️Projeto de Lei 7987/17, pelo qual poderão integrar o Sistema Nacional de Turismo e receber apoio financeiro do poder público as organizações da sociedade civil e os serviços sociais autônomos que atuam nesse segmento.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado 💥️Eduardo Bismarck (PDT-CE), ao texto original dos deputados 💥️Otavio Leite (PSDB-RJ) e 💥️Herculano Passos (MDB-SP). Ele aproveitou ainda um projeto apensado que prevê apoio federal aos estados que desenvolvem o turismo educacional.

caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

💥️Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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