Câmara aprova MP que dispensa volume de exportação para empresas de oxigênio

Câmara dos deputados

A demanda por oxigênio tem sofrido aumentos sucessivos diante do quadro de pandemia no país (Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A 💥️Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira medida provisória que dispensa limite de exportação a empresas que produzem oxigênio medicinal localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).

Segundo a Agência Câmara de Notícias, a MP estabelece que essas empresas não precisarão cumprir exigência de 80% de seu faturamento anual ter origem em vendas para o mercado externo durante 2023.

A MP ainda precisa ser analisada pelos senadores.

A demanda por oxigênio tem sofrido aumentos sucessivos diante do quadro de pandemia no país, já que é utilizado nos hospitais para o tratamento de casos graves de 💥️Covid-19.

No início do ano, o 💥️Amazonas foi atingido uma grave crise de desabastecimento de oxigênio nos hospitais.

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