Corretora cripto Bybit é o terceiro alvo de reguladora canadense

A reguladora ainda não consegue definir em qual categoria coloca as criptomoedas e, por isso, decide tratá-las como commodities (Imagem: Crypto Times)

Ontem (21), a Comissão de Valores Mobiliários de Ontário (OSC, na sigla em inglês) deu início a um processo contra a corretora cripto Bybit Fintech Limited. 

A Comissão alega que a Bybit falhou em responder às declarações públicas que exigiam que corretoras cripto dessem início ao cumprimento das novas regras do país.

O processo da OSC contra a Bybit é a mais recente de uma série de medidas da reguladora contra corretoras cripto operando no país.

Em ações semelhantes contra a Poloniex e a KuCoin, a Comissão está se baseando em uma interpretação da lei de valores mobiliários, que considera criptoativos custodiados como contratos de valores mobiliários, apesar de ativos, como bitcoin (BTC) e ether (ETH), continuarem a ser considerados commodities.

As alegações contra a Bybit explicam:

Embora a Bybit tenha a intenção de facilitar a negociação de criptoativos nas contas de seus investidores, na prática, a Bybit somente fornece a seus investidores instrumentos ou contratos envolvendo criptoativos. Esses instrumentos ou contratos constituem valores mobiliários e derivativos. 

A primeira audiência sobre o caso da Bybit está agendada para 15 de julho. 

Visto que o primeiro caso dessa onda de medidas coercivas da OSC – contra a Poloniex – teve sua primeira audiência nessa sexta-feira (18), o resultado desse processo ainda terá de ser visto. 

Além dessas ações, a Comissão adicionou 12 plataformas de negociação cripto em sua lista de alerta para investidores, desde setembro de 2023. 

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