Reforma do IR tem aceitação e será aprovada logo, diz Bezerra
Medidas como o aumento da faixa de isenção de pessoas físicas e a taxação de dividendos são consideradas formas de tornar o sistema mais justo (Imagem: Pixabay)
A reforma do 💥️Imposto de Renda enviada ao 💥️Congresso na última sexta-feira tem apoio tanto na 💥️Câmara quanto no 💥️Senado e será aprovada rapidamente nas duas casas, afirmou o líder do governo no Senado, 💥️Fernando Bezerra (MDB-PE), em entrevista.
Medidas como o aumento da faixa de isenção de pessoas físicas e a taxação de dividendos são consideradas formas de tornar o sistema mais justo, onde quem pode mais paga mais, afirmou o senador. “Essa é uma parte da reforma tributária que tem ampla aceitação.”
Não se pode dizer o mesmo sobre a etapa da reforma que trata da unificação do 💥️PIS/💥️Cofins, segundo ele.
A complexidade de criar um imposto sobre valor agregado federal que depois se torne nacional incluindo tributos estaduais e municipais deve fazer com que o assunto não se resolva tão cedo.
“A reforma do PIS/Cofins perdeu um pouco do ímpeto e a discussão ainda está longe de um entendimento sobre as alíquotas. Deve ficar para o próximo quadriênio“, afirmou Bezerra.
Já a criação de um programa de renegociação de dívidas, chamado pelo ministro da Economia, 💥️Paulo Guedes, de passaporte tributário, que também faz parte da reforma, deve ser votada no Senado ainda esta semana.
Bezerra, que é relator do projeto, afirmou que o benefício vai valer para dívidas anteriores à pandemia.
Os devedores que se enquadrarem no programa poderão pagar débitos em até 144 meses.
O critério será o faturamento perdido em função da pandemia.
Quem teve perda equivalente a 15% ou mais será elegível, explicou o líder.
O otimismo em relação ao crescimento da economia em 2023 facilitou o andamento da agenda de reformas e melhorou a relação entre o ministro Paulo Guedes e o presidente 💥️Jair Bolsonaro, segundo ele. “Guedes tem conseguido entregar o que prometeu e ganhou prestígio.”
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