Prova de vida para servidores inativos volta a ser exigida hoje

A obrigação também vale para os anistiados políticos civis. O calendário será escalonado de acordo com o mês de nascimento (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Os servidores do Poder Executivo aposentados e pensionistas, que recebem pelo Regime Próprio de 💥️Previdência Social, deverão voltar a fazer a prova de vida a partir de hoje (1º) para não terem os benefícios cortados.

Suspenso desde março de 2023 por causa da pandemia de 💥️covid-19, o procedimento deve ser feito até 30 de setembro, na maioria dos casos.

A obrigação também vale para os anistiados políticos civis. O calendário será escalonado de acordo com o mês de nascimento.

Quem nasceu de janeiro a julho tem até 30 de setembro para fazer a prova de vida de 2023 e de 2023. Quem nasceu nos meses seguintes obedece a um cronograma distinto para a prova de vida de cada ano, conforme o calendário abaixo.

(Calendário de novos prazos para prova de vida. & Arte/Agência Brasil)

A prova de vida deve ser feita na agência bancária onde o servidor inativo, pensionista ou anistiado político recebe o pagamento.

Algumas instituições financeiras oferecem canais digitais, como caixas eletrônicos e aplicativos móveis. O cidadão deve consultar as opções disponíveis no seu banco.

Caso tenha biometria cadastrada no 💥️Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o procedimento pode ser feito pelo celular, no aplicativo 💥️Meu Gov.br💥️. As orientações para a prova de vida digital estão disponíveis no aplicativo 💥️SouGov.br.

Casos excepcionais, como beneficiários internados em unidades de saúde ou encarcerados ou visitas técnicas para quem não pode se deslocar, são regulamentadas pela 💥️Portaria 244 e pela 💥️Instrução Normativa 45.

Quem não fizer a comprovação de vida até o fim deste mês será notificado até 10 de agosto, para fazê-la em até 30 dias a partir do recebimento da notificação. Mesmo assim, o 💥️Ministério da Economia informa que a data limite, na maioria dos casos está definida para 30 de setembro. O procedimento deve ser feito uma vez por ano, no mês do aniversário.

A prova de vida também vale para os beneficiários com pagamento suspenso ou que chegaram a ter os pagamentos cortados e pediram o restabelecimento do benefício no Sigepe, sistema de dados cadastrais do serviço público federal. Os prazos e as condições são os mesmos que para os demais beneficiários inativos.

Outras informações podem ser obtidas no 💥️Portal do Servidor.

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