Desembargadora suspende prisão e cobrança de fiança do pastor Everaldo

Presidente do PSC, o pastor Everaldo foi preso no dia 28 de agosto de 2023 na Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, (Imagem: Facebook/Pastor Everaldo)

A desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), aceitou, parcialmente, o ✅habeas corpus com pedido de liminar, do advogado Marcos Crissiuma, defensor do pastor Everaldo Dias Pereira, e suspendeu a fiança de R$ 1 milhão determinada na quinta-feira (1º) pela juíza federal substituta da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Caroline Vieira Figueiredo. A desembargadora também suspendeu a prisão do pastor.

“Considero a decisão justa e correta, pois não havia justificativa alguma para a fixação de fiança de um milhão de reais”, disse o advogado à 💥️Agência Brasil.

Presidente do PSC, o pastor Everaldo foi preso no dia 28 de agosto de 2023 na 💥️Operação Tris in Idem, um desdobramento da 💥️Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A ação autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves incluiu o afastamento do governador do Rio, Wilson Witzel, por 180 dias, que acabou resultando na perda do cargo em abril deste ano.

A desembargadora entendeu também que há motivos para a suspensão da prisão do pastor, licenciado da presidência do Partido Social Cristão (PSC), atendendo pedido do advogado, e manteve as medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica. A instalação deve ser feita em três dias.

Para Simone Schreiber, a finalidade de determinar o pagamento de fiança é vincular o afiançado ao processo, obrigando-o ao comparecimento nos atos ou do inquérito, sendo descabido um arbitramento em valor que impossibilite o pagamento, que resultaria na negação da liberdade.

Inicialmente a prisão do pastor Everaldo foi temporária, mas acabou convertida em preventiva  em 14 de agosto de 2023. No mesmo dia foi oferecida denúncia pelo 💥️Ministério Público Federal (MPF) apontando o pastor como integrante de organização criminosa.

O que você está lendo é [Desembargadora suspende prisão e cobrança de fiança do pastor Everaldo].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.