Por operar sem registro, corretora cripto Poloniex é multada em US$ 10 milhões pela SEC

Sob o Teste de Howey da SEC, um valor mobiliário é um investimento que dá a expectativa obtenção de lucro por meio do esforço de outros sendo, assim, uma espécie de contrato de investimento (Imagem: Twitter/Poloniex)

A Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (💥️SEC, na sigla em inglês) multou a corretora de criptomoedas 💥️Poloniex em 💥️US$ 10 milhões por operar uma “corretora on-line de ativos digitais não registrada”. Poloniex concordou em pagar a multa sem admitir ou negar as acusações da SEC.

Fundada em 2014, a Poloniex foi adquirida pela 💥️Circle em 2018 por US$ 400 milhões. No fim de 2023, se dissociou da Circle, formando uma nova empresa chamada Polo Digital Assets.

De acordo com 💥️as fontes do The Block, 💥️Justin Sun, o fundador da rede 💥️Tron, estava liderando o consórcio que adquiriu a Poloniex.

A ação da SEC foca no período entre julho de 2017 a novembro de 2023 até o ponto de venda. A SEC afirma que a corretora vendeu ativos digitais considerados como valores mobiliários — apesar de a corretora não ter sido registrada para realizar tais operações.

A agência também alegou que a corretora queria ser 💥️“agressiva” no acréscimo de novos tokens, mesmo que estes fossem considerados como valores mobiliários.

“Poloniex decidiu aumentar seus lucros em vez de cumprir com as leis federais de valores mobiliários ao incluir valores mobiliários na forma de ativos digitais em sua corretora não registrada”, disse 💥️Kristina Littman, diretora da Unidade Cibernética do Departamento de Aplicação da Lei da SEC.

“Poloniex tentou evitar o regime regulatório da SEC, que implementa qualquer mercado para unir compradores e vendedores de valores mobiliários, independente da tecnologia utilizada.”

Em um documento regulatório enviado em julho, a Circle afirmou ter separado 💥️mais de US$ 10 milhões, antecipando a acusação da SEC. Em março, havia oferecido US$ 10,4 milhões para encerrar o acordo.

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