ANP retoma ritmo pré-pandemia na fiscalização de combustíveis

Posto de gasolina no Rio

O balanço mostra que & de janeiro a junho de 2023 & houve 9.064 ações de fiscalização, resultando em 1.798 autos de infração (Imagem: REUTERS/Amanda Perobelli)

A fiscalização do mercado de 💥️combustíveis no Brasil pela 💥️Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retomou o ritmo pré-pandemia no primeiro semestre de 2023. Segundo a agência informou hoje (11), no Rio de Janeiro, houve 19% mais ações de fiscalização nos primeiros seis meses deste ano na comparação com 2023. 

O balanço mostra que & de janeiro a junho de 2023 & houve 9.064 ações de fiscalização, resultando em 1.798 autos de infração. O número de estabelecimentos interditados chegou a 300.

Cada auto de infração pode conter mais de um fato infracional, explicou a ANP, acrescentando que o total de infrações foi de 2.656. Dessas, as mais comuns foram o não cumprimento de notificação para o atendimento de determinação da agência, venda de combustível fora dos padrões de qualidade e a não apresentação de autorização de funcionamento.

Sudeste lidera fiscalização

A maior parte das ações de fiscalização foi realizada na Região Sudeste, onde se concentra o maior número de agentes econômicos do mercado de combustíveis. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo receberam 4.809 ações desse tipo.

Na Região Nordeste, foram 1.532, na Região Sul, 1.600, na Região Centro-Oeste, 766, e na Região Norte, 357.

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