Judiciário não vai permitir retrocessos em questões indígenas, diz Fux

Judiciário não vai permitir retrocessos e seguirá exercendo a sua missão de concretizar, efetivar e proteger os direitos e liberdades dos povos indígenas e de todos brasileiros (Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O presidente do💥️ Supremo Tribunal Federal (STF), 💥️Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira que o Poder Judiciário não vai permitir retrocessos em questões indígenas, destacando a importância da Constituição na salvaguarda dos direitos deles.

“Judiciário não vai permitir retrocessos e seguirá exercendo a sua missão de concretizar, efetivar e proteger os direitos e liberdades dos povos indígenas e de todos brasileiros”, disse.

Em fala durante a abertura do “Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão: Liberdade de expressão dos Povos Indígenas”, Fux afirmou que não se pode buscar desenvolvimento sem respeitar as terras indígenas, sem assegurar as salvaguardas que a Constituição destinou a esses povos.

O Supremo incluiu na pauta da quarta-feira o julgamento de uma ação sobre demarcações de terras indígenas que discutirá o chamado “marco temporal”. Por meio dessa tese, indígenas só poderiam reivindicar terras ocupadas na data da promulgação da Constituição de 1988.

O relator da ação, 💥️Edson Fachin, já se manifestou contrariamente a essa tese.

Fux, que participou remotamente do encontro por videoconferência, destacou ao final de sua fala que o 💥️Brasil passa por um momento um pouco delicado que exige sua presença em Brasília.

Os ministros do STF 💥️Alexandre de Moraes e 💥️Luís Roberto Barroso têm sido os alvos preferenciais de ataques do presidente 💥️Jair Bolsonaro.

Moraes, que conduz investigações contra Bolsonaro, foi alvo de um pedido de impeachment do chefe do Executivo na sexta-feira passada.

Barroso, que também presidente o 💥️Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é contra o voto impresso para urnas eletrônicas, uma das bandeiras de Bolsonaro, deve ser alvo de um pedido nos próximos dias, segundo o próprio presidente.

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