Aneel cria bandeira “Escassez Hídrica” com alta de 6,7% na conta de luz

Para fazer frente aos maiores gastos, o custo da bandeira tarifária vermelha patamar 2 já havia sido elevado em julho em 52%, na comparação com o valor de junho. Mas não foi o suficiente.

“Nós temos um custo adicional de 8,6 bilhões de reais, que não está previsto na metodologia (de bandeira) da Aneel”, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, pontuando gastos com importação e geração térmica adicional.

“A metodologia da Aneel está toda preservada, mas agora, entre setembro e abril, a Creg instituiu a bandeira ‘Escassez Hídrica’ e estabeleceu o seu valor, justamente para custear essa geração adicional e zerar o descompasso existente na bandeira.”

Na nota, o ministério citou um déficit de arrecadação da conta bandeira superior a 5 bilhões de reais.

A bandeira “Escassez Hídrica” representa alta de 49,6% na comparação com o valor da bandeira vermelha patamar 2, que previa custo extra de 9,49 reais por cada 100 kWh consumidos.

A bandeira “Escassez Hídrica” representa alta de 49,6% na comparação com o valor da bandeira vermelha patamar 2 (Imagem: Unsplash/@carolynchristine)

O governo pontuou, no entanto, que consumidores de baixa renda que aderem à tarifa social não serão afetados pelas novas regras da bandeira tarifária, sendo mantido o valor atual.

Diante de todas essas medidas, Albuquerque frisou que todos os cenários traçados e modelos computacionais utilizados indicam que há oferta de energia suficiente para atender à demanda do sistema.

O ministro ponderou, no entanto, que o país está em condições “melhores do que no início de agosto”, mas que ainda não há uma situação de normalidade e conforto. Dessa forma, o governo está implementando medidas adicionais para estimular a economia da energia.

Na véspera, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) já havia apontado que as medidas tomadas recentemente para alívio no cenário de geração de energia têm feito com que as projeções indiquem o atendimento da carga nos cenários avaliados até novembro deste ano, quando se espera que a temporada de chuvas comece a aliviar a situação dos reservatórios das hidrelétricas.

Estímulo ao menor consumo

A Creg também aprovou nesta terça-feira um programa de incentivo à redução do consumo de energia, para o mercado regulado, com vigência entre setembro e dezembro, que prevê bônus de 50 reais por 100 kWh reduzidos, limitado à faixa de economia entre 10% e 20%.

A Creg também aprovou nesta terça-feira um programa de incentivo à redução do consumo de energia (Imagem: Pixabay/@colin)

O custo desse programa, segundo o governo, será de 340 milhões de reais por mês, ou 1,36 bilhão de reais ao longo do período.

No mercado regulado, pequenas e médias empresas e consumidores residenciais adquirem eletricidade junto às distribuidoras.

O governo já tem um programa em estágio avançado de elaboração para redução voluntária de consumo no mercado livre, ambiente em que grandes indústrias e centros comerciais podem negociar diretamente contratos de suprimento.

“A adesão aos programas, tanto do consumido regulado quanto livre é voluntária, o objetivo principal é diminuir o custo da geração de energia”, afirmou Albuquerque.

“Reduzindo a demanda, o objetivo é reduzir a geração mais cara termelétrica… Reduzir a demanda para ter geração mais barata e diminuir os custos aos consumidores.”

O cálculo do desconto, segundo integrantes do governo, será divulgado pela distribuidora.

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