Pacheco diz que vai avaliar compatibilidade de MP das ferrovias e cita projeto do Senado

Por sua vez, a MP recém-editada pelo governo começará a ser discutida e votada pela Câmara.

Eleito para o cargo com apoio de Bolsonaro e ao mesmo tempo sendo cobrado pelos pares, Pacheco pregou cautela na definição do assunto.

“É um tema um tanto sensível que precisa ter uma abordagem muito técnica e profunda porque é muito estruturante para o país. Nós vamos fazer essa avaliação com serenidade respeitando as instituições envolvidas”, destacou.

Precatórios

O presidente do Senado disse ainda que não houve uma definição sobre o que fazer com o pagamento dos precatórios previstos para 2022, após comentar ter se reunido pela manhã com os presidentes da Câmara, 💥️Arthur Lira (PP-AL), e do 💥️Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (💥️CNJ), 💥️Luiz Fux, sobre o assunto.

Segundo Pacheco, há uma obrigatoriedade de se pagar 89 bilhões de reais em dívidas reconhecidas judicialmente pela União, ao mesmo tempo em que se precisa cumprir o teto de gastos e haver recursos para incrementar o novo programa social.

“O novo programa social seguramente será feito com respeito ao teto de gastos públicos”, disse.

Pacheco disse ainda que a segurança do Congresso no dia das manifestações de 7 de Setembro ficará a cargo do governo do Distrito Federal e fez um apelo para que os atos sejam pacíficos, ordeiros, democráticos e que respeitem o patrimônio público.

O presidente do Congresso afirmou que a polícia legislativa também vai atuar no dia.

O que você está lendo é [Pacheco diz que vai avaliar compatibilidade de MP das ferrovias e cita projeto do Senado].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.