Bunge e agentes portuários serão alvo de investigação da Antaq em porto de SC

A investigação, que será conduzida por uma unidade regional da Antaq em Santa Catarina, gira em torno de supostas irregularidades em um contrato para movimentar cargas de grãos (Imagem: REUTERS/Paulo Whitaker)

A unidade brasileira da comerciante global de 💥️grãos Bunge e dois agentes portuários serão alvo de uma investigação determinada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), ameaçando a posição dominante da multinacional em um polo exportador importante do Sul do 💥️Brasil.

A investigação, que será conduzida por uma superintendência regional da Antaq em 💥️Santa Catarina, gira em torno de supostas irregularidades em um contrato para movimentar cargas de 💥️grãos em terminais públicos do porto de São Francisco do Sul, muito utilizado pela Bunge no Brasil.

Segundo decisão publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, a apuração envolverá também as operadoras portuárias Litoral e a Inlogs.

A apuração buscará determinar se as empresas cumpriram compromissos mínimos de movimentação de carga, firmados através de uma resolução de 2005, de acordo com a publicação do DOU. O não cumprimento desses compromissos reduziria a geração de receitas do porto, e poderia acarretar multas.

Bunge, Litoral e Inlogs não fizeram comentários imediatos. Anteriormente, a Bunge defendeu as regras de acesso ao porto como democráticas e transparentes.

A investigação anunciada nesta terça-feira é o mais recente capítulo de uma disputa comercial sobre o uso de áreas portuárias públicas em São Francisco do Sul.

A decisão da Antaq ocorre após uma denúncia da Seatrade Serviços Portuários, rival comercial da Litoral & agente portuário da Bunge& , que questiona as bases para a concessão, nos últimos anos, de acesso ao terminal público de 💥️grãos do porto.

O problema não é novo, e numa investigação do Tribunal de Contas de Santa Catarina TCE-SC, citada na decisão da Antaq, concluiu-se em 2011 que “nenhuma das 💥️empresas ao longo dos anos conseguiu movimentar o montante mínimo nos armazéns” do porto, de acordo com um relatório visto pela 💥️Reuters que alude a nove anos de contrato.

Após um novo e polêmico processo de credenciamento iniciado ano passado, a Litoral, parceira de longa data da Bunge, conquistou o direito de movimentar 1,4 milhão de toneladas de grãos por ano, até abril de 2023, pelo porto de São Francisco do Sul.

O volume representa algo como 10% da movimentação total de carga da empresa norte-americana por portos no Brasil ano passado.

A decisão da Antaq também deu aos administradores portuários de São Francisco do Sul três alternativas para selecionar empresas capazes de usar seus terminais públicos de grãos, ameaçando o domínio virtual da Bunge e da Litoral sobre o porto e deslegitimando o resultado do último credenciamento.

💥️(Atualizada às: 14:28)

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